Fiscais do MTE resgatam trabalhadores em situação análoga a de escravo na região de Picos

[ad#336×280]Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí – SRTE/PI resgataram 156 trabalhadores encontrados em  condições análogas à de escravos. Entre os resgatados havia quatro mulheres. O grupo trabalhava na extração do pó da palha de carnaúba nas regiões de Picos, Ilha Grande do Piauí e Luís Correia, distantes 350 quilômetros da capital, Teresina.

A ação ocorreu no período de 2 de setembro a 2 de outubro e foi realizada pela SRTE-PI e pela Procuradoria Regional do Trabalho – PRT/PI, com o objetivo de regularizar a situação dos trabalhadores responsáveis pela extração da palha da carnaúba e do cerífero – pó retirado da palha da palmeira para fabricação da cera.

Vários empregadores rurais do setor de extração de palhas e de pó de carnaúba foram fiscalizados, e três deles foram autuados por irregularidades, que configuraram o crime de trabalho escravo.

Entre as irregularidades contatadas pela fiscalização estão a informalidade, a não realização de exames médicos admissionais; falta de instalações sanitárias – os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas no mato; de alojamentos  – os trabalhadores dormiam ao relento, em redes armadas em árvores; de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e de materiais de primeiros socorros.

O local também era inadequado para as refeições: a alimentação era preparada em buracos cavados no chão e os trabalhadores se alimentavam sentados no chão ou em troncos de árvores. Eles não tinham água potável – bebiam água de cacimbas cavadas em leitos de rios e armazenada em tambores de produtos químicos.

Regularização

Durante a operação, vários trabalhadores tiveram suas situações trabalhistas regularizadas. Somente na região de Picos, após a concessão de prazos dados pelo Auditores-Fiscais, foram constituídas mais de 40 empresas – Cadastro Específico do INSS – CEI de produtor, com o registro de aproximadamente 500 trabalhadores e a regularização dos atributos de segurança e saúde.

Três empresas foram autuadas durante a operação. O valor aproximado das verbas rescisórias foi de R$ 120 mil. Como algumas empresas negaram-se a pagar as verbas devidas aos trabalhadores, a Procuradoria Regional do Trabalho – PRT vai entrar com ação civil pública na Justiça do Trabalho, com base no relatório dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

A maioria dos trabalhadores resgatados na região do litoral piauiense (Luís Correa) foi recrutada no município de Granja, no Ceará. Todos retornaram ao município de origem.

Participaram desta ação os Auditores-Fiscais do Trabalho Robson Waldeck Silva, Rosemberguer de Almeida Cronemberger e Paulo César Lima, além de Procuradores do Trabalho da PRT da 22ª Região.

Carnaúba

De acordo com o Auditor-Fiscal Robson Waldeck Silva, a atividade de extração da palha e do pó da carnaúba, destinados à indústria, é realizada de modo artesanal e oferece inúmeros riscos à integridade física dos trabalhadores. Entre as inúmeras tarefas específicas realizadas durante as etapas do processo produtivo estão o corte, transporte, secagem e retirada mecânica do pó das palhas.

Segundo ele, a principal função realizada durante a retirada das folhas é a do vareiro/foiceiro, que tem a tarefa de cortar as folhas da carnaubeira por meio de uma vara com uma foice presa na ponta. “Estes trabalhadores são as maiores vítimas de acidentes. Ao realizarem o corte, eles, são atingidos pelas hastes pontiagudas, que caem bruscamente e mudam de direção e velocidade, conforme o vento, provocando, inclusive, cegueira”, informou Waldeck.

Já na extração do pó, feita pela máquina “bate palha”, os principais acidentes estão relacionados a amputação de membros superiores.

Para o Auditor-Fiscal este tipo de operação é de suma importância, pois combate a informalidade em uma atividade essencial, mas desvalorizada pelas indústrias de beneficiamento de cera, que, na verdade, são as que mais lucram neste negócio, exportando o produto. A cera de carnaúba é um dos principais produtos de exportação do Estado.

Waldeck conta que combater o trabalho degradante na colheita de palhas de carnaúba representava um desafio para a SRTE/PI. Segundo ele, as fiscalizações eram pontuais, e ocorriam quando havia acidente de trabalho. Mas esta realidade mudou quando a Superintendente Regional Paula Mazzulo, que é Auditora-Fiscal e uma das pioneiras de combate ao trabalho escravo no Brasil, resolveu, contrariando inúmeros interesses, inclusive políticos, “comprar a briga” e tentar mudar esta realidade, reforçando a fiscalização no setor. Para isto, ela contou com o apoio do Grupo Especial de Fiscalização Rural – GEFIR, composto por Auditores-Fiscais experientes, como Rosemberguer Cronemberger e Paulo César Lima, que também é um dos ícones no combate a esta mazela no país.