Fiscais do Procon/MPPI apreendem mais de 160 botijões de gás de cozinha em Picos
- Entre os dias sete e dez de maio, a Operação Gás Legal do Procon e Ministério Público fiscalizou dezoito revendas de gás em Picos, a pedido do promotor Paulo Gusmão, resultando na autuação de dez estabelecimentos irregulares.
- As fiscalizações identificaram graves infrações como ausência de autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás, extintores vencidos e armazenamento irregular de botijões, concedendo o prazo de quinze dias para que os comerciantes apresentem defesa formal.
- A operação culminou na apreensão preventiva de cento e sessenta e quatro botijões de gás de cozinha, que foram imediatamente transferidos e armazenados com segurança em um depósito devidamente legalizado pelas autoridades competentes.
Entre os dias 07 e 10 de maio, a equipe de fiscais do Procon/MPPI (Programa de proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) realizou a “V Operação Gás Legal” no município de Picos. A operação foi solicitada pela 7ª Promotoria de Picos, que tem como titular o promotor Paulo Gusmão.
Os fiscais do Procon estiveram em 18 pontos de revenda de gás de cozinha de Picos. Eles encontram irregularidades em 10 estabelecimentos. Falta de autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para comercializar gás, extintores vencidos, armazenamento de botijões acima da capacidade, são algumas das irregularidades encontradas. Todos foram autuados e terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos.
Foram apreendidos 164 botijões de gás de cozinha e colocados em segurança em depósito legalizado.
Fonte: ASCOM MP PI
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