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Geneci diz que Justiça Eleitoral está atenta e vai agir com rigor

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Geneci Benevides
Geneci Benevides

O juiz Geneci Benevides é responsável pela 62ª Zona Eleitoral que jurisdiciona,  parte do eleitorado de Picos à totalidade dos municípios de Geminiano, Santana do Piauí, Dom Expedito Lopes, Santo Antônio de Lisboa e São José do Piauí , onde serão eleitos os novos prefeitos e os futuros integrantes das Câmaras de Vereadores.

 Em entrevista ao Portal Riachaonet  o juiz Geneci informou que a estrutura necessária para a realização pleito em 2012  já está organizada. Ele alerta  que a Justiça Eleitoral vai agir com rigor para garantir  ao eleitor a livre manifestação do voto, conforme determina  o rigor do  texto da lei eleitoral. Confira também na entrevista detalhes sobre a famosa ficha limpa e o remédio efeito suspensivo.   

Riachaonet – Como estão os preparativos para tocar as Eleições em 2012?

Geneci Benevides – Na verdade a gente já tem uma preparação independente de ser ano eleitoral ou não.  Assim que termina a eleição o TRE orienta a limpeza das máquinas e devido preparo para novas eleições dentro do seu  Planejamento Integrado das Eleições com todos os servidores do Tribunal e das  Zonas Eleitorais.

Riachaonet – Foram detectados problemas pré-eleitorais com partidos e pré-candidatos?

Geneci Benevides – Os problemas com partidos e pré-candidatos antes do pleito costumam estar relacionados inicialmente ao registro das candidaturas que é feito após a realização das convenções que foram iniciadas no dia 10 de junho e serão finalizadas no dia 30, a partir de quando os partidos e coligações terão até o dia 05 de julho para fazer  registro das candidaturas para disputar as eleições em seus respectivos município.  Depois disso  pode ocorrer algumas ações como por exemplo  pedido de cassação de registro, dentre outros.

Riachaonet- Qual tem sido a maior demanda nesse momento?

Geneci Benevides  – A maior demanda tem sido dos pretensos candidatos correndo ao cartório eleitoral para tirar as certidões necessários ao registro de candidaturas, a exemplo das criminais e da parte cívil que se tornou obrigátórias por conta da ficha limpa, pois tem os processos de improbidade administrativa que correm  na justiça federal e comum e não perante a justiça criminal. Outro fato de dá em virtude dos candidatos terem ocupado cargos públicos e também precisarem comprovar que não tem nenhum impedimento legal.

Riachaonet – Como será feita a aplicação da Lei da Ficha Limpa?

Geneci Benevides – A Lei da Ficha Limpa é a maior novidade para as Eleições de 2012 e tem deixado muita gente aperriada para viabilizar suas candidaturas, pois a mesma representa um avanço muito grande constitucionamente reconhecido pelo STF . Diante disso, é importante lembrar que a justiça eleitoral  já recebeu a  relação com os nomes das pessoas inelegíveis por algum motivo por conta de estarem inseridos na ficha limpa.

Riachaonet – Como é feito esse filtro em relação à ficha limpa?

Geneci Benevides– o juizo ente público que é um órgão chamado juizo eleitoral recebe por meio do cartório a lista que vem dos tribunais, tanto estadual, quanto federal ou da união, dizendo quem são as pessoas que tiveram as contas reprovadas. E ai esses candidatos que tiveram contas reprovadas  e estão incluidos nessa lista eles poderão correr atrás da justiça que a gente chama também de comum pedindo para que seja dado um efeito suspensivo à aquela decisão até que ele prove que realmente não está devendo aquela prestação de contas ou que não deviou aquele valor mencionado. Com relação aos prefeitos municipais  que eles prestam contas perante o Tribunal de Contas do Estado, mas as contas deles são aprovadas ou desaprovadas é pela Câmara Municipal eles devem entrar com ação contra a Câmara Municipal do respectivo município onde ele foi prefeito. O cartório eleitoral disponibiliza a lista para consulta, o documento é público.

Riachaonet- Em relação a impugnação de candidaturas ?

Geneci Benevides- Isso é na  fase de registro de candidaturas, o Ministério Público Eleitoral, os outros candidatos, os partidos e as coligações terão prazo para impugnar as candidaturas dos concorrentes que consideram inelegíveis. O Juiz Eleitoral apreciará as impugnações e decidirá sobre o deferimento ou não do registro da candidatura.

Geneci Benevides em seu local de trabalho
Geneci Benevides em seu local de trabalho

 

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