Governo anuncia volta da cobrança de impostos para os combustíveis
Percentual de reajuste e valor em reais por litro ainda não foram divulgados, mas pasta afirma que os combustíveis fósseis serão mais onerados.
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano. A pasta, no entanto, não explicou qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.
A decisão foi comunicada após reunião na manhã desta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.
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O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro. A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.
Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.
Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool. A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins. Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.
A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.
A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:
- o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;
- o social, penalizando menos o consumidor;
- e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.
Com o aumento dos impostos, o governo espera aumentar sua arrecadação em R$ 28,8 bilhões neste ano. No entanto, a pasta não informou qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível, apenas que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.
O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo. No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Enquanto a equipe econômica do governo contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano, a ala política teme o impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.
Com impasse entre as alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, com a gasolina sendo reonerada em 71% do PIS e da Cofins e o álcool em 25%. A ideia é manter a competitividade do etanol.
A proposta a ser divulgada será baseada em três princípios: o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano. De acordo com integrantes do governo, a proposta fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis, de modo a minimizar o impacto ao consumidor.
