Governo avalia fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH nas categorias A e B
- Proposta busca reduzir custos e permitir que candidatos escolham como se preparar para os exames
O Ministério dos Transportes estuda implementar mudanças no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que podem extinguir a exigência de autoescola para candidatos das categorias A (motos) e B (carros de passeio). A proposta, já concluída pela pasta, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decisão final.
A medida prevê que as aulas práticas e teóricas deixem de ser obrigatórias em centros de formação de condutores. O candidato poderia escolher estudar de forma independente, contratar um instrutor autônomo credenciado ou frequentar uma autoescola. A aprovação nos exames teórico e prático continuaria sendo condição indispensável para a obtenção da CNH.
De acordo com o ministro Renan Filho, a mudança tem como objetivo tornar o processo mais acessível e reduzir custos que hoje variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. A expectativa do governo é que a flexibilização possa cortar até 80% do valor atual.
O projeto não depende do Congresso Nacional para ser implementado, pois a obrigatoriedade é definida por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta inicial abrange apenas as categorias A e B, mas poderá ser ampliada no futuro.
O ministério afirma que a mudança não elimina as autoescolas, apenas permite que o cidadão tenha liberdade de escolha sobre como se preparar. O modelo é semelhante ao adotado em países como Inglaterra e parte dos estados dos EUA, onde as aulas são facultativas para maiores de 18 anos.
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