Governo do Estado cobra parentes de servidores mortos
- A Procuradoria Geral do Estado do Piauí acionará a Justiça para reaver cerca de dezessete milhões de reais desviados entre dois mil e cinco e dois mil e quinze através de saques irregulares em contracheques de servidores falecidos.
- O secretário de Administração Franzé Silva confirmou que o Banco do Brasil já devolveu oitocentos e nove mil reais referentes a valores imobilizados em contas salários, enquanto o restante será cobrado judicialmente dos familiares responsáveis pelos saques indevidos.
- Para evitar novas fraudes no erário público, o governo estadual implementou um rigoroso cruzamento mensal de dados com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos antes da liberação definitiva da folha de pagamento de ativos e inativos.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai judicializar os casos de saques de valores dos contracheques de forma irregular. São pelo menos 3 mil ações que envolvem servidores ativos, inativos, pensionistas e familiares de servidores já falecidos. “Vamos ver de que forma esses recursos públicos utilizados em pagamentos indevidos possam ser devolvidos e empregados em projetos de interesse da população piauiense”, disse o secretário de Administração, Franzé Silva.
Segundo informações da secretaria, o Banco do Brasil, do final de 2015 até o mês passado, devolveu mais de R$ 809 mil ao Estado, de valores que ficaram imobilizados em contas salários na instituição. Na apuração feita pela Administração, levando em conta o período de 2005 a 2015 e utilizando o cadastro do sistema informatizado de controle de óbitos, o rombo chega a R$ 17 milhões.
“Já conseguimos recuperar este ano R$ 809 mil de créditos feitos em contas de inativos e pensionistas falecidos. Mas, vamos atrás de todos os depósitos feitos irregularmente em cerca de três mil contas nos últimos 11 anos”, confirmou o secretário Franzé Silva.
O recebimento indevido de salários e benefícios previdenciários após o óbito dos servidores tem causado grandes prejuízos ao erário público estadual, conforme anunciou a secretaria depois de constatar os depósitos indevidos por onze anos.
De acordo com Franzé Silva, esse erro foi sanado completamente e agora não existe mais possibilidade da realização de depósitos irregulares, uma vez que antes da liberação da folha é feito um cruzamento de dados junto ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI), que expõe mensalmente dados relativos aos óbitos ocorridos dois meses antes em todo o território nacional.
A Procuradoria Geral do Estado sustentará na Justiça que os valores foram sacados irregularmente pelos familiares dos falecidos.
Fonte: Diário do Povo
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