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Governo do Piauí anuncia redução do ICMS para 18% sobre os combustíveis
Com isso, a alíquota do ICMS para combustíveis, comunicação e energia será reduzida para 18%. O Estado estima uma perda na arrecadação na ordem de R$ 1,5 bilhão.
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O secretário de Fazenda Antônio Luiz esteve reunido na manhã desta terça-feira, 05 de julho, com a governadora do Piauí Regina Sousa, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado a preparar o instrumento Legislativo para cumprir a lei federal que define o teto do ICMS.
Com isso, a alíquota do ICMS para combustíveis, comunicação e energia será reduzida para 18%. O Estado estima uma perda na arrecadação na ordem de R$ 1,5 bilhão.
“Vamos preparar os atos jurídicos que vão reduzir principalmente a gasolina, energia, estes serão os que terão um impacto maior”, disse em entrevista ao blog.
Do Meio Norte
