Governo do Piauí irá ao STF contra o fim da cobrança de um dos impostos sobre combustíveis

O jornal  “Valor Econômico” desta quarta-feira (23) traz em sua página na internet uma entrevista com o governador Wellington Dias, que adiantou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. A medida foi anunciada ontem (22) como um artifício para tentar baixar o preço nas bombas. 

A fala do chefe do executivo antes de uma reunião nacional do PT em Brasília foi enfática. “Zerar a Cide é mais uma fraude à Constituição. Reduz a receita compartilhada e aumenta a não compartilhada. Na prática mais uma manobra para ficar com tudo, ficar com a parte que, pela Constituição, pertence aos Estados e municípios, como já faz com a DRU [Desvinculação das Receitas da União] e com o fundo de participações”, afirmou Wellington, ao “Valor Econômico”. 

Dias lembrou que a decisão afeta diretamente Estados e municípios brasileiros, considerando que parte dos recursos que são arrecadados através da contribuição são utilizados na manutenção de estradas e rodovias. Para o gestor, se trata se uma medida ‘burra’. 

“Se o problema é a elevação do custo Brasil pelo aumento do preço do combustível, bloquear estes recursos, cerca de R$ 2 bilhões, retirando dos Estados e municípios vai dar que resultado? Piora das rodovias e portanto aumento do custo de transportes, aumento do custo Brasil. É uma medida burra, enganação do povo”, afirmou Dias. 

Governador  frisou que medida prejudica obras programadas. “A União está mais uma vez retirando dinheiro dos Estados e municípios, já com obras em andamento e programadas no Piauí e em todo o Brasil de manutenção das estradas que após o período de chuvas precisam de forte manutenção”.

Meio Norte