Governo do Piauí reduz valor das gratificações de servidores e secretários
A redução do valor das gratificações terá validade a partir do mês de referência agosto, até o mês de dezembro de 2023
O secretário estadual da Fazenda, Emílio Junior, assinou resolução nº 004/2023 que reduz o valor das gratificações de trabalho e de representação para todos os servidores, comissionados ou não, incluindo secretários de Estado, chefes de autarquias e fundações públicas e superintendente.
A redução do valor das gratificações terá validade a partir do mês de referência agosto, até o mês de dezembro de 2023 e será feita nas seguintes porcentagens: 10% de redução sobre a parcela do valor bruto mensal igual ou inferior a R$ 1.500,00 e 15% de redução sobre a parcela do valor bruto mensal que exceda R$ 1.500,00.
A medida foi necessária devido à frustração abrupta de receitas advindas do Fundo de Participação dos Estados, no mês de julho de 2023, garantindo a aplicação de uma gestão fiscal equilibrada e permitindo que o Estado cumpra seus compromissos de pagamentos.
O secretário considerou também a necessidade de compatibilizar a execução das despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí, a fim de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro.
A resolução foi assinada nessa quarta-feira (09) também pelos secretários de Governo (Marcelo Nolleto), Administração (Samuel Pontes), Planejamento (Washington Bonfim) e pelo procurador-geral Francisco Gomes Pierot Junior.
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