Governo Federal confirma novo salário mínimo de R$ 1.045 a partir de fevereiro
- O presidente Jair Bolsonaro oficializou via medida provisória o reajuste do salário mínimo nacional para 1.045 reais, com vigência a partir de primeiro de fevereiro, representando um incremento de seis reais sobre o valor anterior.
- A decisão foi motivada pela necessidade de ajustar o piso nacional à inflação oficial de 2019, medida pelo INPC em 4,48%, índice que superou as previsões governamentais utilizadas no cálculo do reajuste realizado anteriormente.
- O novo valor impacta diretamente os benefícios previdenciários e assistenciais, garantindo que aposentadorias, pensões e auxílios-doença pagos pelo INSS, além do seguro-desemprego, não sejam inferiores ao novo piso salarial estabelecido para todo o território brasileiro.
O presidente Jair Bolsonaro já assinou a medida provisória que aumenta o salário mínimo nacional de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. O aumento é de R$ 6. A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e divulgada pela agência FolhaPress.
A alteração do valor foi anunciada pelo presidente após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%, abaixo do índice de correção que havia dado ao piso nacional.
O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento do piso dos benefícios do INSS está entre as mudanças mais importantes que o novo salário mínimo trará para o dia a dia da população.
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso de R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.
Fonte: Jordana Cury/Cidade Verde
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