O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o lançamento do Programa Pé-de-Meia, destinado a alunos de baixa renda do ensino médio público. O programa prevê o pagamento de R$ 2 mil por ano aos estudantes, com o objetivo de reduzir a evasão escolar.
- Pagamento Anual: R$ 2 mil por aluno (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200).
- Bônus: Para alunos aprovados a cada ano e que prestarem o Enem no final do ensino médio.
- Elegibilidade: Estudantes de baixa renda com CPF, cadastrados no CadÚnico, matriculados no início do ano letivo, com frequência escolar acima de 80% e participantes do Saeb.
- Bônus para EJA: Alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) também são elegíveis, com bônus pelo Encceja.
- Objetivos e Impacto Esperado
- O Programa Pé-de-Meia visa combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda, incentivar a realização do Enem e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Estima-se que cerca de dois milhões e meio de estudantes sejam beneficiados já em 2024.
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O primeiro pagamento do programa está previsto para o final de março. Os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes elegíveis, seguindo as regras estabelecidas pelo programa.
O Pé-de-Meia não afetará o cálculo de renda familiar per capita para outros benefícios sociais como o Bolsa Família. Além disso, haverá regras específicas para o acúmulo do Pé-de-Meia com outros benefícios.
RESUMO DA NOTÍCIA
- Lançamento do Programa Pé-de-Meia, oferecendo R$ 2 mil anuais a alunos de baixa renda do ensino médio público.
- O programa inclui pagamento por matrícula e frequência, além de bônus por aprovação anual e participação no Enem.
- Cerca de 2,5 milhões de estudantes devem ser beneficiados em 2024.
- Programa busca reduzir evasão escolar e desigualdade educacional.
