Governo Federal oficializa controle da Cepisa e anuncia aumento da tarifa
O Ministério de Minas e Energia oficializou, nesta sexta-feira (5), o controle da Companhia Energética do Piauí (CEPISA) pelo Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, que traz também o anúncio de reajuste da tarifa de energia a partir do dia 28 de setembro.
“O Reajuste Tarifário ocorrerá de modo ordinário com periodicidade anual, a partir de 28 de setembro de 2016, exceto nos anos em que ocorra Revisão Tarifária”, informa o documento, destacando ainda que a Revisão Tarifária será procedida em 31 de agosto de 2017.
De acordo com o atual presidente da Cepisa, José Salan Melo, quem define o reajuste é a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). ” Ela geralmente só divulga o percentual próximo à data estipulada”, disse ao Cidadeverde.com.
Segundo Salan, no ano que tem revisão é feito um cálculo que tem como base o período de 4 anos, considerando o reajustes aplicados no período. “Nos anos anteriores o reajuste ocorria em 28 de agosto”, explica.
Com a saída da Eletrobras do comando da Cepisa, o Governo Federal ficará livre para fazer mudanças no comanda da empresa, o que ainda não ocorreu. “Quem define é o Ministro de Minas e Energia”, disse Salan.
A mudança
A 165ª Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Eletrobras aprovou no dia 22 de julho, a transferência do controle acionário da Cepisa para o Governo Federal até 31 de dezembro de 2017. Até lá a empresa será colocada para leilão, assim como as distribuidoras do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Alagoas.
Os acionistas decidiram que até a transferência para o novo controlador, a distribuidora deve receber diretamente da União Federal ou através de tarifa, todos os recursos e remuneração necessários para operar, manter e fazer investimentos que forem relacionados aos serviços públicos.
Cidade Verde
