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Governo Federal propõe extinção de municípios com baixa arrecadação; Veja lista no Piauí!

Pela proposta, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios.

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.

VEJA LISTA DO PIAUÍ

Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:

  1. São Gonçalo do Piauí – 4.999 habitantes
  2. Várzea Branca – 4.956 habitantes
  3. Currais – 4.939 habitantes
  4. Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes
  5. Eliseu Martins – 4.900 habitantes
  6. Cocal de Telha – 4.881 habitantes
  7. Jabobá do Piauí – 4.855 habitantes
  8. Nossa Senhora de Nazaré – 4.847 habitantes
  9. São João da Varjota – 4.832 habitantes
  10. Conceição do Canindé – 4.798 habitantes
  11. Jurema – 4.748 habitantes
  12. Arraial – 4.735 habitantes
  13. Coronel José Dias – 4.678 habitantes
  14. Lagoa do Barro do Piauí – 4.653 habitantes
  15. Santana do Piauí – 4.625 habitantes
  16. São João da Canabrava – 4.602 habitantes
  17. Socorro do Piauí – 4.576 habitantes
  18. São Lourenço do Piauí – 4.568 habitantes
  19. Guaribas – 4.556 habitantes
  20. Marcos Parente – 4.550 habitantes
  21. Morro Cabeça do Tempo – 4.533 habitantes
  22. Bocaina – 4.496 habitantes
  23. Jardim do Mulato – 4.494 habitantes
  24. Flores do Piauí – 4.464 habitantes
  25. Ribeira do Piauí – 4.464 habitantes
  26. Jerumenha – 4.457 habitantes
  27. Wall Ferraz – 4.454 habitantes
  28. São Braz do Piauí – 4.444 habitantes
  29. Curralinhos – 4.425 habitantes
  30. Várzea Grande – 4.397 habitantes
  31. Francisco Ayres – 4.373 habitantes
  32. Nova Santa Rita – 4.365 habitantes
  33. Domingos Mourão – 4.356 habitantes
  34. Riacho Frio – 4.316 habitantes
  35. Passagem Franca do Piauí – 4.302 habitantes
  36. Sebastião Leal – 4.286 habitantes
  37. Paes Landim – 4.132 habitantes
  38. Capitão Gervásio Oliveira – 4.086 habitantes
  39. Lagoa do Piauí – 4.052 habitantes
  40. Pau d’Arco do Piauí – 4.023 habitantes
  41. Coivaras – 4.007 habitantes
  42. Santa Cruz dos Milagres – 4.004 habitantes
  43. Bela Vista do Piauí – 3.999 habitantes
  44. Canavieira – 3.957 habitantes
  45. Paquetá – 3.953 habitantes
  46. Barra d’Alcântara – 3.950 habitantes
  47. Brejo do Piauí – 3.902 habitantes
  48. Hugo Napoleão – 3.875 habitantes
  49. Santo Inácio do Piauí – 3.785 habitantes
  50. São José do Peixe – 3.750 habitantes
  51. Pavussu – 3.685 habitantes
  52. Belém do Piauí – 3.544 habitantes
  53. Cajazeiras do Piauí – 3.544 habitantes
  54. Sebastião Barros – 3.488 habitantes
  55. Pajeú do Piauí – 3.375 habitantes
  56. Barreiras do Piauí – 3.344 habitantes
  57. Francisco Macedo – 3.166 habitantes
  58. Antônio Almeida – 3.158 habitantes
  59. Prata do Piauí – 3.153 habitantes
  60. Vera Mendes – 3.075 habitantes
  61. São Miguel do Fidalgo – 3.040 habitantes
  62. São Gonçalo do Gurgueia – 3.025 habitantes
  63. João Costa – 3.010 habitantes
  64. Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes
  65. Novo Santo Antônio – 2.979 habitantes
  66. São Félix do Piauí – 2.954 habitantes
  67. Tamboril do Piauí – 2.908 habitantes
  68. Lagoinha do Piauí – 2.831 habitantes
  69. Tanque do Piauí – 2.756 habitantes
  70. Porto Alegre do Piauí – 2.700 habitantes
  71. São Luís do Piauí – 2.642 habitantes
  72. Floresta do Piauí – 2.556 habitantes
  73. Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes
  74. Pedro Laurentino – 2.529 habitantes
  75. Olho d’Água do Piauí – 2.449 habitantes
  76. São Miguel da Baixa Grande – 2.449 habitantes
  77. Santo Antônio dos Milagres – 2.155 habitantes
  78. Miguel Leão – 1.250 habitantes

EDUARDO CUCOLO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

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