O Governo do Estado estuda reduzir taxas de habilitação para dirigir e veículos cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/PI. No entanto, o projeto com as mudanças só deve ser enviado para a Assembleia Legislativa no primeiro semestre de 2012, após concluído o estudo sobre a legalidade das cobranças e avaliadas as despesas do Detran. As informações foram confirmadas pelo secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar.
Silvano Alencar reagiu à divulgação feita pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB) de um relatório que ele considera ser incompleto. Nele teria sido constatado que o Estado hoje cobra taxas inexistentes e em valores acima do permitido. De acordo com o secretário, o estudo não foi concluído e precisa ser mais aprofundado, com análise de toda a legislação vigente. “A gente sabe que no Estado existe uma profunda legislação e nem toda ela está nos computadores. O relatório não é elucidativo. Ele não é completo. Existem taxas e tarifas que não estão necessáriamente na mesma lei”, declarou.
Ainda assim, Silvano Alencar declarou que o governo pode reduzir taxas de emplacamento de veículos e expedição de Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Para isso, além da avaliação legal e de onde vêm as cobranças, será levado em conta no estudo as despesas do Detran. “A gente não vai mexer no Detran olhando porque o Ceará ou o Maranhão cobram menos e nem para ser bonzinho. Vamos ver o custo do Detran. Ele vai dizer quanto precisa para prestar o seu serviço”.
A previsão é de que a comissão mista, com membros da Assembleia, Secretaria de Fazenda e Detran, conclua os trabalhos no primeiro semestre de 2012, quando uma proposta de redução das taxas será levada aos deputados.
Silvano Alencar lembrou ainda que o estudo foi uma determinação do governador Wilson Martins ainda em 2010, mas acabou adiado, segundo ele, para não ter sua finalidade confundida por conta do ano eleitoral. Disse também que a intenção do trabalho não é vasculhar o passado de antigos gestores. “Não é do meu feitio também desencavar anel de defunto. Estamos querendo construir o Detran do futuro, um Detran moderno”, completou.
Com informaçãoes do Cidade Verde
