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Governo retomará redução de salários e suspensão de contratos

Programa foi adotado em 2020 para evitar que empresas demitissem funcionários em meio à pandemia. Ministro da Economia não informou prazos e custo da retomada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na terça-feira (2) que o governo vai retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia de Covid-19 e que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho. As informações são do G1.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que 9.849.115 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho durante os oito meses em que o programa vigorou no ano passado.

“Conseguimos não só não perder nenhum emprego, como gerar 140 mil novos empregos. Vamos renovar esse programa”, afirmou Guedes em entrevista à rádio Jovem Pan. Segundo o ministro, o programa foi um dos mais bem-sucedidos do enfrentamento à pandemia e evitou a demissão de milhões de trabalhadores.

A retomada do programa é uma reivindicação de representantes de segmentos empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria.

O ministro não informou datas para a nova rodada do programa e nem disse qual será o impacto financeiro para a União. Quando foi anunciado pela primeira vez, o programa tinha custo estimado de R$ 51 bilhões e duração de três meses – que se transformaram em nove meses após duas prorrogações.

Segundo o Ministério da Economia, o programa de manutenção do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses do ano — o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada em 2020.

A estimativa do governo era preservar 10 milhões de empregos com o BEM. As empresas puderam aderir ao programa até 31 de dezembro. O número de empregadores que aderiram ao programa foi de 1.464.517 — 53,9% das empresas tinham faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões; e 43,4%, acima de 4,8 milhões.

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