A rebelião na penitenciária de Picos, José de Deus Barros, foi controlada por volta das 0h30 desta sexta-feira (3), após a intervenção dos promotores Flávio Teixeira e Elói Pereira. Os presos protestaram por conta da superlotação, falta de assistência médica e uma portaria baixada pelo diretor do presídio limitando a quantidade de alimentos que poderiam ser entregues pelas famílias.
Segundo o agente penitenciário José Paulo, a rebelião começou por volta das 17h40. O levante teve a participação de cerca de 250 presos dos pavilhões A, B e C. Ele diz ainda que o último pavilhão, D, não participou por apresentar presos mais idosos e sentenciados.
“Eles quebraram algumas celas, cadeados, usando os próprios ferros das paredes já que a estrutura da cadeia é frágil”, explica. Paulo conta que durante toda a quinta-feira os presos fizeram greve de fome em represália à portaria 001/2012 baixada pelo diretor do presídio que limitava a quantidade de alimento que as famílias poderiam levar para eles.
“À tarde, eles não foram para o banho de sol e quando a gente fechou os pavilhões eles quebraram tudo. Os presos do pavilhão C, tentaram quebrar as paredes do pavilhão A que não estavam querendo entrar na rebelião”, descreve José Paulo.
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Ele conta ainda que no momento da ação havia apenas três policiais militares e quatro agentes. O presídio tem capacidade para 144 detentos, mas abriga atualmente 328.
“Aqui tá de um jeito que o preso faz o que quer se a gente tentar impedir, eles começam a se revoltar”, pontua.
Os presos de Picos podem receber visitas de sexta a segunda-feira. A visita dos familiares acontecem às sextas e segundas e aos sábados e domingos, são os encontros íntimos.
O agente acredita que um dos pontos principais da revolta foi a regulação da quantidade de alimentos que os familiares podem entregar aos presos. A nova portaria reduziu a quantidade para uma quentinha ou quantidade equivalente, 500g de biscoito água e sal, 500g de maisena e até 7 unidade de frutas (maçã e banana), 6 ovos, um pacote de leite e um pacote de café.
“Eles não querem comer a comida daqui e em alguns casos, os presos recebem mais que uma cesta básica, cachos de bananas. Muitos deles trocam, vendem, pegam drogas, fazem tudo”, descreve o agente.
Entretanto, na visão do promotor Elói Pereira, a situação é diferente e resultante de um conjunto que envolve a superlotação causada pelo atraso no julgamento nos processos. “Os presos reclamaram que a alimentação da penitenciária é pouca porque a quantidade de alimento não aumentou, mas o número de detentos sim. A portaria do diretor do presídio limitou a alimentação levada pelos familiares”, conta.
Entretanto, a alimentação não seria o problema principal, para o promotor. “Eles reclamaram da superlotação e da falta de planejamento, da assistência médica e odontológica, dos processos emperrados e atrasados”, declarou.
Pereira diz que em Picos há apenas a 4ª Vara Criminal, que possui aproximadamente quatro mil processos e apenas um juiz. “A 5ª Vara foi criada, mas não foi instalada. Na penitenciária há muitos presos provisórios ou com progressão. Se essa nova Vara fosse instalada, os processos seriam divididos por dois. Também é preciso que o próprio Tribunal de Justiça realize novos mutirões. Poderiam ser utilizados os próprios juízes das comarcas vizinhas que têm poucos processos para julgar”, sugere o promotor.
Elói Pereira também fala da insegurança e falta estrutura do presídio. “Após negociarmos com os presos fomos a todos os pavilhões e detectamos a estrutura precária. Seria um caso de interdição, mas se isso acontecer, para onde todos serão levados? Seria um problema maior e envolveria mais gastos para o Estado. Qualquer dia pode acontece uma coisa pior. É preciso agilizar o julgamento desses detentos”, avalia.
Carlos Lustosa Filho
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