Governo tenta aprovar projeto de lei que altera impostos no Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí vai apreciar nesta terça-feira (16) um projeto de lei de autoria do governador Wellington Dias (PT) em que propõe o aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em algumas áreas, como comunicação, combustível e energia elétrica. O governo recuou do aumento para a energia elétrica, mas pretende utilizar recursos de empréstimos para o fundo de previdência.
O governo alega que o uso de recursos de empréstimos seria como última alternativa, mas a oposição questiona. “Não é possível o governo utilizar recursos de operações de crédito para pagar despesas como, por exemplo, folha de pessoal. Isso é inadmissível. O estado não corta despesas, não faz a sua parte em um momento de crise e tenta repassar a conta mais uma vez para a sociedade”, disse o deputado estadual Marden Menezes (PSDB) acrescentando que a assembleia precisa ser parceira do governo, mas sem cometer arbitrariedades.
O deputado estadual João de Deus (PT) defendeu a proposta como medida extrema e que em caso de uso o dinheiro será devolvido. “Os estados fazem tudo para não atrasar salários. Atrasar salários significa desorganizar a economia porque cada cidadão deixa de receber seu pagamento e não tem estímulo para trabalhar. O comércio perde também e os empresários querem que isso não aconteça”, comentou o deputado estadual reforçando ainda que os empréstimos vão continuar focados para investimentos.
Antes da votação acontece ainda uma audiência pública para tratar do projeto de lei.
G1 Piauí
