Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus
- O governo Bolsonaro editará uma Medida Provisória permitindo que empresas reduzam pela metade jornadas e salários de funcionários, visando mitigar os impactos econômicos severos causados pela crise do coronavírus e evitar demissões em massa.
- O Ministério da Economia estabeleceu que as negociações serão individuais, garantindo que o salário mínimo seja preservado e que o valor da hora trabalhada não sofra redução, conforme detalhado pelo secretário Bruno Dalcolmo.
- A estratégia governamental inclui a simplificação de regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e coletivas, além da implementação de bancos de horas, buscando oferecer flexibilidade necessária para a manutenção dos vínculos empregatícios atuais.
O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória). As informações são da Folha de SP.
O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.
“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de salários e jornada de trabalho.
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