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Governo vai recorrer ao TCU para manter licitação do novo hospital de Picos

O Governo do Piauí anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou o cancelamento do processo de contratação da empresa para construção do novo hospital de Picos, Sul do estado.

A decisão da Segunda Câmara do TCU é do dia 2 de fevereiro e foi publicada no dia 5 do mesmo mês. Ela determina a anulação do processo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), realizado em 2013, sob alegação de não observância de princípios de publicidade e por ter classificado uma proposta acima do orçamento estimado para contratação, em desacordo com o edital.

Obra do Hospital de Picos
Obra do Hospital de Picos

O atual secretário da Saúde, Francisco Costa, explica que as obras foram retomadas no dia 14 de janeiro de 2016, após quatro anos de atraso. “Em agosto de 2015, repactuamos com a construtora a nova proposta do hospital, onde faríamos, inicialmente, a primeira etapa da obra, com condições funcionais, onde teríamos um hospital com 80 leitos.”

Foram feitos ajustes ao projeto original. “A nossa preocupação é que para fazer um novo processo licitatório é uma demora muito grande, o que atrasaria muito o cronograma. Vamos mostrar as evidências do ritmo que está a obra, sensibilizando os ministros do TCU para que entendam a realidade. Não podemos penalizar a sociedade diante do que consideramos erros formais, que aconteceram lá em 2013 no processo licitatório”, acrescentou o secretário.

As mudanças no projeto original já constam na decisão do TCU. A obra, que chegou a custar R$ 100,9 milhões, teve valor reduzido para R$ 56,2 milhões, com contrapartida de R$ 3,8 milhões e  R$ 17,7 milhões do Governo do Estado, e mais R$ 34,65 milhões de recursos federais. O hospital deixará de ter três pavimentos e 226 leitos para contar inicialmente com um pavimento e 80 leitos. Apesar da demonstração do Governo da urgência da obra para a região, o Tribunal entendeu que o processo apresentou problemas ainda na fase inicial, de licitação.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve ir a Brasília (DF) ainda na quinta-feira (11), logo após o Carnaval, para discutir o processo.

Além de atender a demanda de 70 municípios da região e reduzir o número de pacientes atendidos em Teresina, o novo hospital de Picos deve também funcionar como escola para um novo curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí, a ser iniciado no segundo semestre de 2016.

Cidade Verde

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