Governo vai rever reenquadramentos concedidos nos últimos cinco anos
O Governo do Estado vai revisar todos os reenquadramentos de servidores públicos realizados nos últimos cinco anos (ou seja as gestões de Wellington Dias, Zé Filho e Wilson Martins). Esta é a próxima etapa do recadastramento do servidor público que será executada pelo Governo.
A Secretaria de Administração está fazendo um minucioso e detalhado levantamento na vida funcional do servidor, a partir da folha de pagamento, este trabalho vai muito além de uma auditoria na folha. Serão analisadas as progressões e promoções dos servidores, a transposição de cargos entre outros atos administrativos que mexem diretamente no bolso do servidor. O problema é que o trabalho tem encontrado uma série de irregularidades, que podem gerar redução de vencimentos e até mesmo a devolução de recursos recebidos indevidamente por servidores públicos.
Esta medida não vai atingir todos os servidores, mas deve gerar muita confusão. É um trabalho de consequência do recadastramento do servidor público, e que sempre foi deixado para depois (pelo menos publicamente) por ser muito espinhoso, mas como foram detectadas muitas irregularidades na vida funcional de uma grande quantidade de servidores piauienses a medida será executada.
O secretário de Administração Franzé Silva e sua equipe tentam arrumar a casa em relação o funcionalismo público. “Existe um número muito grande de processos de aposentadoria que são negados pelo Tribunal de Contas do Estado por conter irregularidades, como vantagens indevidas, transposições de cargo irregulares e incorporações ilegais”. Ele explicou que neste caso os processos são devolvidos para Secretaria de Administração onde é feito a regularização da situação dos servidores, muitas vezes com redução de renda.
A partir destes casos e das informações levantadas pelo recadastramento será feita um revisão na legalidade dos atos do Estado “Os atos irregulares serão revistos”, afirmou Franzé Silva. O secretário não quis falar ainda na quantidade de servidores, mas afirmou que a Secretária de Saúde é um exemplo. A pasta tem casos de categorias que terão que ser revistos, por conter irregularidades nos seus planos. A preocupação do secretário é que muitas pessoas já estão recebendo de forma irregular há muito tempo sem embasamento legal.
Foram criados dois grupos de trabalho: um faz a analise nos processos de aposentadoria que estão tramitando neste momento e estão indo para o TCE. “No caso do servidor que está se aponsentando vamos buscar uma fórmula para que ele não fique no prejuízo”, falou o Secretário. Ele explicou que a Administração vai buscar uma maneira legal para que o servidor não seja prejudicado financeiramente.
O outro grupo vai trabalhar a questão dos reenquadramentos e promoções. A revisão será feita em todo serviço público do Estado nos últimos cinco anos. Mesmo sem falar em quantidade de servidores Franzé Silva disse que poderão haver casos de servidores que podem devolver valores para os cofres públicos. Mas isso, segundo ele vai depender da análise de cada caso, que terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado, em todo este processo.
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