[ad#336×280]O projeto “Eu tenho um Pai” visa estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Picos foi a primeira cidade a sediar o projeto no Piauí, realizado pela Justiça Itinerante em parceria firmada com a Defensoria Pública e o Ministério Público.
A primeira etapa ocorreu entre os dias 20 de outubro a 01 de novembro de 2012. O objetivo do projeto é estimular o reconhecimento de paternidade voluntário, após a abertura do exame de DNA o termo de reconhecimento é determinado pelo promotor de justiça.
De acordo com a Secretária geral da Justiça Itinerante Rachel Waquim Brandão o saldo de pessoas que procuraram o projeto para reclamar foi positivo, 96 pessoas compareceram voluntariamente para fazer a solicitação de reconhecimento de paternidade, e por meio de conciliação 40 pessoas conseguiram o reconhecimento voluntário (sem necessidade do teste de DNA) e foram realizados 33 exames de DNA, que é gratuito para quem possui renda de até três salários mínimos, a renda acima deste valor, é cobrado a quantia de 175,00.
Na segunda etapa do programa está sendo feita a abertura dos exames, e nos casos confirmados, o reconhecimento da paternidade. Novos agendamentos estão sendo marcados para atender a população picoense e da região que desejam resolver a questão do reconhecimento paterno.
A Secretária Geral afirma que a comarca de Picos foi escolhida para sediar o programa por conta do número significativo de processos da 3ª vara (vara de família), que há cerca de 454 processos de paternidade tramitando. O atendimento está sendo realizado no estacionamento do fórum, começou na manha de hoje (11) e vai até o dia 20, incluindo o feriado de amanhã (12).
A comerciante Géssima Maria de Jesus que reside no município de Alagoinha teve a paternidade comprovada através do programa. Ela afirmou que procurava o pai há 38 anos e só agora pôde encontrá-lo, José Zito Gomes concordou em fazer o exame e reconhecê-la oficialmente como filha.
“estou muito feliz, o resultado do exame de DNA deu positivo, agora posso dizer que tenho um pai, há anos eu esperava por uma oportunidade dessa, muito bom este projeto. Eu vi o ônibus e resolvi verificar, o exame foi feito do mesmo dia, o resultado saiu hoje (11). Com o resultado positivo vai ser acrescentado o nome do meu pai em meus documento, e os documentos da minha filha também terão o nome do avô dela”, exclamou Géssima Maria.
