Com o tema “Questões Constitucionais” deu inicio na noite desta quarta-feira (12), por volta das 19h, o III simpósio Jurídico de Picos. O evento idealizado pela OAB de Picos iniciou com a abertura magna, com a fala do presidente da subseção de Picos Agrimar Rodrigues e da presidente da Comissão e atualização jurídica, Cristiane Pinheiro.
Logo em seguida deu inicio a conferência magna com os palestrantes Geraldo Prado com o tema “As medidas cautelares no processo penal brasileiro e a corte interamericana de direitos humanos” e Flávio Pansieri com o tema “Eficácia e vinculação dos direitos sociais”.
Geraldo em sua fala relatou suas experiências quando era desembargador no Rio de Janeiro e deu exemplos aos presentes no evento de alguns casos que ele esteve a frente durante a sua gestão. O ex-desembargador comparou ainda o direito penal brasileiro com o americano e citou exemplos dos dois países.
No final da conferência Geraldo contou a história de um dos casos que ele jugou, que foi de uma menina conhecida como “Monstro de Copacabana”, menor de idade e tinha cometido um crime contra sua mãe. A menina acabou sendo absorvida por Prado, onde lhe rendeu várias criticas contra sua pessoa, principalmente por sua mãe. “A menina tinha matado a mãe por legitima defesa, então eu agi correto em absolvê-la”, contou Geraldo Prado.
Em seguida o Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri ministrou sua conferência falando dos direitos sociais e constitucionais e criticou a constituição de 1988. Segundo ele a constituição foi mal elaborada, prejudicando assim muitas pessoas.
Flávio citou exemplos de cidades do seu estado, Paraná e outras cidades de estados vizinhos de casos de direitos sociais. Pansieri explicou também alguns direitos sociais que estão na constituição de 1988 e depois encerrou sua fala com agradecimento ao público.
De acordo com o presidente da OAB de Picos, Agrimar Rodrigues, o principal objetivo do evento é a atualização jurídica, proporcionar aos advogados e estudantes do curso de direito essa atualização e que o evento se torne efetivo no calendário na subseção de Picos. “Seja quem for o próximo gestor, não retroceda, não deixe de realizar, e que ele fique implantado na cidade de Picos”, frisou.
Agrimar relata ainda que o direito constitucional envolve todos os ramos do direito, além de ser muito importante para a área. “É fundamental que os profissionais e estudantes se deixem invadir nesse espirito constitucional”, relata.
Para a presidente da comissão e atualização jurídica, Cristiane Pinheiro, a primeira noite do evento foi muito boa. Ela ressalta ainda que as palestras foram bem ministradas pelos ministrantes, com temas externamente atuais, que movem realmente com aqueles que se envolvem diretamente com o direito. “Foi muito positivo, a assistência foi muito boa e com certeza amanhã os trabalhos vão continuar, com o mesmo nível e as mesmas qualidades”, concluiu.
