Imposto sobre compras estrangeiras no Piauí aumenta nesta terça-feira (1º); entenda as taxas
- O Piauí elevou a alíquota do ICMS sobre compras em plataformas estrangeiras de 17% para 20% a partir desta terça-feira, primeiro de outubro, cumprindo um cronograma de ajustes fiscais estabelecido pelo governo estadual no ano anterior.
- O secretário Emílio Júnior esclareceu que a medida integra o programa Remessa Conforme, visando padronizar a carga tributária para empresas conveniadas e proteger o mercado varejista local contra a concorrência desleal de plataformas internacionais.
- A nova taxação incide diretamente sobre o preço de custo dos produtos importados, sendo calculada e embutida automaticamente pelas empresas no valor final pago pelo consumidor, enquanto o estado implementa simultaneamente isenções para itens alimentícios básicos.
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras em sites estrangeiros passou a ter um aumento a partir desta terça-feira (1º) no Piauí. Conforme previsto desde o ano passado, o imposto saiu de 17% para 20%. Em contrapartida, alguns alimentos passaram a ter isenção ou desconto em impostos (veja quais).
Segundo o Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, essa taxação faz parte da Remessa Conforme, acordo que fixa o imposto em 20% para empresas conveniadas na Remessa e reduz a alíquota modal de 22,5% que vale em todo o estado para não conveniados no programa.
“Toda base de cálculo do ICMS é feita sobre o preço de custo dos produtos. Então o preço final pago pelo consumidor já está com o imposto embutido. A empresa calcula e informa ao consumidor o que vai pagar agora com a nova taxação”, informou Emílio Júnior.
O aumento nos impostos faz parte de intensão do Governo Federal de taxar empresas estrangeiras e valorizar o mercado local.
Fonte: G1 PI
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