Indenização promete elevar tarifa de energia em até 3%

A tarifa de energia paga pelos consumidores pode subir até 3% em 2017 para arrecadar recursos que o governo vai usar para ressarcir concessionárias de transmissão por investimentos feitos até maio de 2000.

Esse ressarcimento será feito porque o governo reconheceu que os investimentos não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles. Têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, a renovações de suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff e que, na época, levou ao barateamento das contas de luz.

“Todo usuário do sistema de transmissão vai pagar um pouco mais. Tanto o gerador quanto o consumidor”, disse em entrevista ao G1 o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

“Esse efeito [das indenizações nas tarifas] não está totalmente calculado, mas ele é de 3% no máximo. Daí para baixo”, afirmou Rufino. Além dos consumidores residenciais, comércio e empresas, as geradoras de energia também terão que contribuir com o pagamento das indenizações às transmissoras.

Os consumidores brasileiros já pagam, via conta de luz, pelos investimentos em transmissão de energia que são feitos no país. Portanto, a contribuição para o setor vai aumentar no ano que vem para fazer frente aos gastos extras com as indenizações.

Indenizações homologadas

A Aneel já homologou o valor que será pago às concessionárias Cteep, Chesf, Eletrosul, Furnas e Cemig que, juntas, devem receber quase R$ 20 bilhões. Mas ainda há outras indenizações que precisam ser calculadas, como a da Eletronorte e a da Copel.

Rufino destacou que as indenizações começarão a ser pagas em junho de 2017. De acordo com ele, uma portaria publicada em abril pelo governo determinou que os repasses sejam feitos ao longo de oito anos.

Diário do Povo