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Inspeção em fóruns flagra estante com processo dentro de banheiro em Bocaina

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Fórum de Bocaina
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“A situação é grave e merece atenção especial por parte dos Poderes Públicos”. O alerta é do corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim, em relação a situação das unidades judiciárias do Piauí. Os resultados de um relatório feito pela Corregedoria da Justiça Estadual nas 94 comarcas e 181 unidades judiciárias piauienses foi apresentado no início da tarde desta segunda-feira durante coletiva de imprensa.

Com base nas mais de 10 mil imagens constantes no relatório é possível visualizar que, em alguns fóruns, foram encontrados sapos, uma casa de maribondo, papeis empilhados no chão, infiltrações, processos armazenados em banheiros. A situação constatada, segundo o corregedor é “deplorável”. “A situação é deplorável, na medida em que as varas, unidades judiciárias, cartórios e prisões, não contam com estrutura suficiente para uma prestação jurisdicional eficiente”, avaliou o corregedor.

Em algumas comarcas, segundo ele, o sistema de internet chega a ficar fora do ar por até cinco dias seguidos. “Se formos calcular, ficamos em média uns dois meses com sistema fora do ar prejudicando o andamento dos processos”, relatou.

As dificuldades encontradas não param por aí. As estruturas das instalações físicas, hidráulicas e elétricas também é precária. “As instalações estão precisando de reformas urgentes. Pelo menos  35 desses foruns se encontram em situação precárias quanto a instalações físicas, hidráulicas e eletricas”, relatou, acrescentando que, por conta disso, a Corregedoria irá encaminhar ao órgão competente de fiscalização, um pedido para que as empresas responsáveis pela construção e reforma dos fóruns corrijam os defeitos encontrados.

Diante do quadro precário encontrado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou uma série de medidas que deverão ser adotadas para sanar as deficiências encontradas. Uma relação com 23 determinações foi expedida pelo CNJ para que seja adotada pelo judiciário dentro de 45 dias.

Entre as medidas, a mudança de todo parque tecnológico da primeira instância. “Parque está obsoleto. Teremos que modernizar o Judiciário de primeira instância e, paralelo a isso, treinar a nossa massa de servidores. Para isso, já estamos firmando um convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV) onde 1.100 servidores serão treinados”, cita, acrescentando que a estimativa é de que as mudanças sugeridas pelo CNJ demandem recursos da ordem de R$20 milhões que, segundo o corregedor, já estão garantidos.

Relatório das prisões e presídios será divulgado dentro dos próximos dias

Além do relatório das comarcas e unidades judiciárias, a Corregedoria do Tribunal de Justiça irá divulgar, dentro dos próximos dias, o relatório dos cartórios e em seguida o relativo a inspeções nos presídios. Segundo o desembargador Francisco Antônio Paes Landim, em dois, dos treze presídios, as equipes foram impedidas de entrar: Vereda Grande e Penitenciária de Oeiras.

O corregedor adiantou que o relatório das prisões trará os índices da demora no julgamento dos presos, situação dos presos nas celas, soluções que deverão ser adotadas no controle eletrônico da transferência de presos. “A situação das prisões é deplorável, como a própria imprensa já noticia constantemente. Inspecionamos as prisões porque os presos são da Justiça”, argumenta o magistrado, citando que o CNJ virá visitar todos os presídios. “Em duas penitenciárias não deixaram nossas equipes entrarem. Alegaram que o diretor não estava presente, e que não tinham ordem superiores. Vamos pessoalmente e esperamos que as portas estejam abertas para os trabalhos”, pontuou.

Em alguns casos, tem penitenciárias em que 74% dos internos são presos provisórios e que já deveriam estar soltos ou com a sentença julgada. Em outros, como a penitenciária Major César o índice chega a 90%. “Não podemos aceitar essas condições. Temos que adotar medidas enérgicas para agilizar esses julgamentos”, destaca.

Déficit de servidores ultrapassa 50% e de juízes é de 80%; TJ terá que fazer concurso

A situação encontrada não foi apenas de carência estrutural. “Temos um déficit grande de servidores na primeira instância”, admite o presidente, contabilizando que a Justiça de primeiro grau possui um quadro legal de 2200 servidores aproximadamente, mas que apenas pouco mais de mil estão em atividade.

A situação é de dificuldades também em relação ao número de magistrados. “O déficit de mais de 50% de servidores nas comarcas e 80% dos quadros legal de juízes. Temos 26 comarcas sem juízes, sem contar os substitutos que devem chegar a 70”, contabiliza Paes Ladim. Entre as determinações a de realizar concurso público para preenchimento dos quadros vagos existentes nas unidades judiciárias na quantidade de sua respectiva lotação legal.

Para isso, entretanto, o Tribunal de Justiça salienta que será necessário o aumento do repasse por parte do Executivo. “É necessário que o Poder executivo aumente o repasse, porque existe o limite da lei de responsabilidade fiscal e o Tribunal de Justiça está operando no seu limite prudencial. Precisamos de recursos para sair dessa crise estrutural que se encontra a jstiça de primeiro grau”, sustenta.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), José Airton Medeiros, as medidas a serem adotadas não são novidades e há muitoj á viam sendo pleiteadas pela entidade. “Já relatamos a situação de dificuldades há muito tempo. O que queremos é que as determinações do CNJ sejam cumpridas para uma boa prestação jurisdicional”, finaliza. Com informações do Jornal O Dia

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