INSS dará auxílio-doença sem perícia a partir do mês de maio de 2012
- O governo federal implementará a partir de maio um projeto-piloto na região Sul dispensando a perícia médica presencial para auxílios-doença com afastamento de até sessenta dias, visando expandir a iniciativa nacionalmente até 2013.
- A concessão do benefício ocorrerá de forma automatizada mediante o envio eletrônico de atestado padrão devidamente preenchido por profissional de saúde, o qual contará com certificação digital obrigatória para mitigar riscos de fraudes.
- A medida, anunciada pelo presidente do INSS Mauro Hauschild, justifica-se pela insuficiência do quadro atual de quatro mil e seiscentos peritos frente à demanda, sendo que parcela expressiva dos auxílios atende a curtos períodos de afastamento.
O governo vai dispensar a realização de perícia médica para a concessão do auxílio-doença quando o período de afastamento for de até 60 dias.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, antecipou que a medida entrará em vigor a partir de maio em cinco cidades, num projeto-piloto na região Sul. Até 2013, a medida valerá em todo o país.
Bastará o médico preencher um atestado do Instituto Nacional do Seguro Social, que será encaminhado eletronicamente para o sistema da Previdência. O benefício será liberado automaticamente.
Os atestados levarão uma certificação digital para tentar impedir fraudes. Atualmente, 42% das concessões de auxílio-doença são para pedidos de até 60 dias.
Hauschild disse que a medida está sendo tomada porque o total de peritos (4.600) não atende a demanda, entre outras razões: “Quando o afastamento é de até 60 dias, o papel do perito é de ratificar decisão médica”.
Fonte: Folha
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