Itainópolis conquista a Certificação do Selo Ambiental – ICMS Ecológico 2021
- A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí divulgou nesta quarta-feira a classificação do Selo Ambiental 2021, definindo os municípios aptos ao recebimento do ICMS Ecológico conforme a legislação estadual vigente.
- O município de Itainópolis obteve a classificação Selo B na avaliação da SEMAR, resultado que reflete o cumprimento de metas rigorosas estabelecidas por decretos estaduais para a preservação e gestão sustentável dos recursos naturais locais.
- A conquista do selo baseia-se em critérios como gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, combate a queimadas e proteção de mananciais, sendo celebrada pela gestão municipal como um esforço coletivo entre diversas secretarias e órgãos.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) tornou pública na tarde desta quarta feira (8), a classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual nº 6581 de 23 de setembro de 2014, e do Decreto n° 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme o Decreto n° 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.
Na lista de municípios divulgada pela SEMAR, Itainópolis aparece classificado com o Selo B.
Os critérios de pontuação pra que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
O Prefeito Miguel Rodrigues, agradece o empenho e dedicação, de todos os Colaboradores, Assessoria Jurídica, Secretarias de: Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Comunicação, Assistência Social, bem como o apoio do Legislativo, e por fim a todos os envolvidos. Essa não é uma conquista do Prefeito Miguel Rodrigues, é do município de Itainópolis-PI, disse.
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