Jacobina: Promotor quer que vaquejada programada para acontecer seja cancelada
- O promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior recomendou o cancelamento da quarta edição da Vaquejada no Parque Pai e Filho, em Jacobina do Piauí, prevista para ocorrer nos dias 28 e 29 de maio.
- A decisão fundamenta-se no decreto estadual vigente que proíbe eventos com aglomerações, visando conter a disseminação do vírus SARS-CoV-2, visto que tais festividades públicas ou privadas potencializam riscos graves à saúde coletiva local.
- A medida foi formalmente expedida ao organizador Deomar após denúncias indicarem que o evento possivelmente não cumpriria as normas sanitárias e constitucionais exigidas pelas autoridades para garantir a segurança dos participantes e da população.
O promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, da promotoria de justiça de Paulistana, recomendou que uma vaquejada programada para acontecer nos dias 28 e 29 de maio na cidade de Jacobina do Piauí seja cancelada.
O promotor levou em consideração o decreto estadual que proíbe realização de eventos que possam gerar aglomerações como medida de prevenção ao novo coronavírus.
“A realização de festas pela gestão pública e privada em locais e vias públicas (praças, parques, avenidas, pontes, orla marinha, praias, clubes com capacidade acima de 100 pessoas etc.), tendo em vista a probabilidade desses eventos angariar um grande público, contribuindo para aglomeração e potencialização da transmissão do SARSCoV-2”, citou na portaria.
A recomendação foi expedida à pessoa física de Deomar, responsável pelo evento IV Vaquejada, em seu Parque de Vaquejada Pai e Filho, situado em Jacobina, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária acima referidas e outras com ela convergentes.
Conforme denúncias encaminhadas à promotoria, há a real possibilidade de que no local do evento não atendam integralmente às disposições legais.
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