Juiz fala em plano de ação para solucionar problemas da Penitenciária de Picos
- O juiz Thiago Brandão, titular da Quarta Vara de Execuções Penais da Comarca de Picos, convocou representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Procuradoria do Estado para elaborar um plano de ação conjunto visando solucionar os graves problemas estruturais da Penitenciária José de Deus Barros.
- A iniciativa do magistrado surge em resposta ao pedido de interdição total do presídio protocolado pelo Ministério Público no início de fevereiro, motivado pelo cenário de caos e superlotação que também afeta criticamente a Central de Flagrantes da região.
- Rejeitando o fechamento imediato da unidade prisional por considerar que a medida apenas transfere a crise para outros estabelecimentos, o magistrado aposta no diálogo institucional e na futura liberação de verbas estaduais para a construção de uma nova casa de custódia.
O juiz titular da 4° Vara de Execuções Penais da Comarca de Picos, Thiago Brandão, defendeu, em entrevista ao RiachãoNet, que um plano de ações para solucionar os problemas da Penitenciária José de Deus Barros será elaborado pelo Poder Judiciário e o Poder Executivo.
“Designei uma audiência para chamar representantes da Secretaria de Segurança Pública e um procurador do Estado, para que sentando em uma mesa se trace uma solução em consenso”, explicou o juiz.
Quando do princípio de rebelião verificado na Penitenciaria José de Deus Barros, no início do mês de fevereiro, o Ministério Público, ante a situação de caos no presídio, pediu a interdição do presídio junto ao Poder Judiciário. Através da solicitação do Ministério Público a penitenciária ficaria impossibilitada de receber detentos até que a maioria de seus problemas, incluindo a superlotação, fosse resolvida.
O juiz Thiago Brandão confirmou o recebimento do documento enviado pelo Ministério Público, mas declarou que uma decisão em consenso seria mais correta e democrática.
“O fato de fechar o presídio só desloca o problema para outro lugar, pois o preso precisa ser encaminhado para algum lugar, então, a gente acredita que quem sabe com a promessa de construção de uma casa de custódia, coisa que é necessidade há muito tempo, mas precisa de verba orçamentária e passa pela falta de verba do governo do estado, então, acreditamos que possamos elaborar um plano de ação para resolver o problema”, explicou.
Recém chegado a Comarca de Picos o juiz cita que o problema de superlotação não é exclusivo da Penitenciária José de Deus Barros, mas da Central de Flagrantes que também sofre com superlotação.
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