Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil
A presidente Dilma Rousseff deu posse, nesta quinta-feira (17), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Porém, no fim da manhã, uma decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal de Brasília, suspendeu a posse.
O juiz entendeu que há indícios de crime de responsabilidade. O ex-presidente Lula é investigado pela operação Lava Jato e, há exatamente uma semana, promotores do Ministério Público pediram a prisão dele.
Itagiba Catta Preta Neto foi muito claro em seu despacho: “Intimem-se e citem-se a União e a Excelentíssima Senhora Presidente da República para imediato cumprimento da decisão. Caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até julgamento final desta ação”. Portanto, até o final desta edição do Jornal Hoje, Lula não é oficialmente ministro-chefe da Casa Civil e também não pode haver a transmissão de cargo.
A decisão foi tomada em ação popular movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior, mas cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.
O juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes para que o país possa funcionar corretamente”.
“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.
