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Juiz Geneci explica porque não autorizou prisão do acusado de ameaçar o padre Gregório

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Juiz Geneci comenta decisão polêmica. Foto: Jailson Dias

Em entrevista ao RiachãoNet o juiz da 3° Vara e também responsável pela 4° Vara de Execuções Penais da Comarca de Picos, juiz Geneci Benevides explicou o motivo que o levou a acatar o pedido de prisão do dependente químico acusado de ameaçar o padre Gregório Lustosa. O próprio padre e o Ministério Público fizeram o pedido. O juiz alegou que a recusa foi baseada nos dispositivos que alteram o Código de Processo Penal brasileiro.

“Em julho desse ano entrou em vigor uma lei que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, dentre eles o artigo 310, que determina desde então que o juiz ao receber a comunicação de um flagrante deve relaxar aquele flagrante se ele for ilegal”, explicou.

Segundo o juiz o flagrante seria ilegal quando não existisse flagrante “propriamente dito”, ou quando o indivíduo for preso sem o flagrante efetivo. Dessa forma a prisão em flagrante deverá ser transformada em prisão preventiva ou o acusado poderá ser posto em liberdade se não houver motivos para manter a prisão.

“Somos reféns das decisões principalmente do Supremo Tribunal Federal – STF e dos outros tribunais, como o Tribunal de Justiça – TJ, e essa justiça interpreta que nem sempre é necessária a prisão preventiva. O juiz é refém dessas leis”, explicou. Para o juiz Geneci o eleitor deveria ficar atento na hora de votar nos representantes do poder legislativo, pois são eles que elaboram as leis executadas pelo judiciário.

A entrevista foi concedida antes do início das palestras no Auditório da Escola Normal Oficial de Picos, em que o padre Gregório Lustosa se manifestou sobre o caso.

Geneci disse que não poderia pedir a internação do acusado, pois seria uma forma de penalidade tornando necessário julgar o processo e dar direito de defesa. “O problema é que o padre se avexou, queria por que queria que prendesse o cidadão e é até estranho que um padre faça isso, pois todo dia ele tá rezando a missa e pedindo as pessoas para se perdoem”, comentou. “A culpa não é do judiciário, mas do legislador”.

Quando perguntado como reagiria se ele fosse o ameaçado de morte e tivesse o Fórum invadido por alguém que pusesse a sua vida e as dos demais servidores em risco, o juiz respondeu que pediria a justiça que agisse e citou exemplos pessoais de quando atropelaram o seu filho na calçada do Fórum do município de Santa Cruz do Piauí. “Eu não fui nem na delegacia, o delegado veio e tomou as providências, não sei se condenou se não condenou, nunca fui atrás disso”, relatou.

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