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Juízes terão que perdoar fiança de presos pobres

[ad#336×280]Em uma reunião ocorrida nesta quinta-feira (14), o caos no sistema prisional do Piauí ficou evidente e foi reconhecido pelas próprias autoridades da segurança pública e da justiça. O momento foi convocado pela Corregedoria de Justiça e teve a presença do Corregedor Geral, Paes Landim; do Secretário de Justiça, Henrique Rebelo ; do Delegado Geral, James Guerra; do Secretário de Segurança, Robert Rios e dos juízes das varas criminais.

O tema principal da reunião foi a superlotação do sistema prisional e todos os problemas relacionado a ela, como os presos provisórios e a falta de celas. O Corregedor Paes Landim aproveitou a ocasião para anunciar que deve baixar provimentos com quatro medidas, sendo uma delas o perdão da fiança relacionada aos crimes de menor poder ofensivo. Serão beneficiados somente os presos que não tiverem condições de pagar o valor cobrado pela justiça.

Corregedor Geral da Justiça, Paes Landim - Foto: Portal O Dia
Corregedor Geral da Justiça, Paes Landim – Foto: Portal O Dia

Outra medida anunciada pelo Corregedor é a soltura de presos que cometeram pequenos crimes e, se for possível, monitorá-los através da tornozeleira eletrônica. Atualmente, existem 492 equipamentos ociosos. A terceira medida também está relacionada à tornozeleira eletrônica, que deve substituir a prisão nos casos em que o preso atenda aos requisitos exigidos pela lei. A quarta determinação da corregedoria é o reexame de todos os processos de presos por crimes de menor potencial ofensivo.

Segundo o juiz da Vara de Entorpecentes, Almir Adib Tajra, a situação é tão crítica, que alguns juízes são coagidos a liberar presos porque não tem onde coloca-los. “O aumento da criminalidade é galopante. Para amenizar a situação, o Secretário de Justiça anunciou 800 novas vagas em presídios para o próximo ano, com as obras que estão em andamento no Estado.

O Secretário de Segurança, Robert Rios, também admite que o caso é preocupante. “Ele disse que os presos da Central de Flagrantes já ameaçaram matar outros detentos que forem colocados na mesma cela. Por falta de espaço, eles não têm sequer onde sentar”, conta o juiz Almir.

 O provimento que será baixado pelo Corregedor tem o objetivo de desafogar o sistema prisional, usando recursos da lei para a aplicação de penas alternativas, evitando o amontoamento de presos onde não há espaço mínimo necessário à dignidade humana.

Fonte: Portal O Dia

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