Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas
- O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, determinou o bloqueio nacional do WhatsApp por 72 horas a partir desta segunda-feira, visando forçar a empresa a colaborar com investigações criminais mediante quebra de sigilo.
- As cinco principais operadoras de telefonia do país, incluindo Vivo, Claro e TIM, confirmaram o recebimento da ordem judicial e acataram a medida, sob pena de multa diária fixada em quinhentos mil reais pelo magistrado.
- Esta é a terceira vez que o Judiciário brasileiro tenta restringir o acesso ao aplicativo em investigações, repetindo o histórico de tensões entre a empresa controlada pelo Facebook e autoridades locais sobre a privacidade de dados.
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan.
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Folha de S. Paulo
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