Justiça do Piauí pede o bloqueio dos bens da Itapemirim
- O juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, determinou o bloqueio judicial de bens da Viação Itapemirim a pedido do Estado do Piauí devido ao não recolhimento de impostos.
- A medida cautelar foi concedida porque a Procuradoria Estadual comprovou que a empresa declarou, mas deixou de pagar R$ 1,6 milhão em ICMS apenas no ano de 2014, acumulando uma dívida fiscal total de R$ 25 milhões.
- Além do risco de ocultação patrimonial que motivou o bloqueio via BACENJUD e cartórios, o grupo empresarial também enfrenta uma complexa crise judicial familiar bilionária iniciada em 2008 após o falecimento de sua cofundadora.
[ad#336×280]O juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Dioclécio Sousa da Silva, acatou um pedido de liminar numa ação cautelar impetrada pelo Estado do Piauí e determinou o bloqueio de bens de um dos maiores grupos empresariais do país, a Viação Itapemirim. Segundo a Procuradoria do Estado do Piauí, a Itapemirim, teria declarado, mas não teria feito o recolhimento de R$ 1,6 milhão no ano de 2014 em impostos estaduais, principalmente ICMS.
Para a concessão imediata do bloqueio dos bens, o Estado do Piauí alegou que há o sério risco do grupo fazer alienações ou ocultação de bens tendo em vista de que o valor acumulado que está sendo cobrado junto ao fisco piauiense já somaria R$ 25 milhões.
O bloqueio dos bens será feito preferencialmente via BACENJUD, o sistema que os juízes usam para bloquear valores nas contas bancárias, mas também serão enviados ofícios a cartórios de Teresina e ao DETRAN-PI proibindo negociações dos bens da empresa.
BRIGAS E DENÚNCIAS NA JUSTIÇA
O grupo Itapemirim enfrenta uma crise familiar e judicial deste o ano de 2008, quando Ignez Massad Cola, mulher do fundador e deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), 91, morreu. No testamento, ela deixou tudo o que podia para o filho, Camilo Filho, e nada para a filha, Ana Maria. Ana Maria seria adotada, mas teria os mesmos direitos do irmão. Ela ingressou na Justiça requerendo R$ 90 milhões de herança. Aos 91 anos de idade, Camilo Cola está tentando se reeleger nas eleições este ano. Ele declarou patrimônio de R$ 27 milhões.
O espaço da reportagem está aberto para esclarecimentos da empresa.
Fonte: 180graus
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