O juiz Élvio Losen Barreto de Souza Coutinho, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos, designou para o dia 5 de agosto, às 10h, a audiência de instrução da ação penal contra E.E.M., acusado de homicídio doloso qualificado pela morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira.
De acordo com as investigações, o acusado conduzia um veículo de forma considerada temerária quando teria invadido a contramão em um trecho onde a ultrapassagem era proibida, colidindo frontalmente com a motocicleta pilotada por Emerson.
Em razão do impacto, a vítima sofreu politraumatismo e choque hipovolêmico, morrendo ainda no local do acidente.
A audiência de instrução representa uma das principais fases da ação penal. Nessa etapa, serão produzidas provas, com a oitiva de testemunhas e demais atos processuais necessários para o esclarecimento dos fatos e da eventual responsabilidade criminal do acusado.
Ao término da instrução, o processo seguirá para as fases seguintes previstas na legislação penal, cabendo ao Judiciário decidir sobre o mérito da acusação.
