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O juiz Élvio Losen Barreto de Souza Coutinho, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos, designou para o dia 5 de agosto, às 10h, a audiência de instrução da ação penal contra E.E.M., acusado de homicídio doloso qualificado pela morte do estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira.

O caso ocorreu na tarde de 26 de maio de 2026, em um trecho da BR-316, em frente a uma faculdade, no município de Picos.

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De acordo com as investigações, o acusado conduzia um veículo de forma considerada temerária quando teria invadido a contramão em um trecho onde a ultrapassagem era proibida, colidindo frontalmente com a motocicleta pilotada por Emerson.

Em razão do impacto, a vítima sofreu politraumatismo e choque hipovolêmico, morrendo ainda no local do acidente.

A audiência de instrução representa uma das principais fases da ação penal. Nessa etapa, serão produzidas provas, com a oitiva de testemunhas e demais atos processuais necessários para o esclarecimento dos fatos e da eventual responsabilidade criminal do acusado.

Ao término da instrução, o processo seguirá para as fases seguintes previstas na legislação penal, cabendo ao Judiciário decidir sobre o mérito da acusação.

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