Kléber Eulálio avalia como positiva a situação fiscal do Estado
Da Redação
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Kleber Eulálio, avaliou como positiva a apresentação do balanço fiscal do Estado do 2º quadrimestre deste ano. A apresentação foi realizada ontem, dia 5, na ALEPI pelo secretário de Fazenda, Silvano Alencar. Segundo o deputado, ficou claro que o Estado vem se esforçando para manter o equilíbrio de suas contas. No 2º quadrimestre de 2011, em relação ao mesmo período de 2010, o Piauí teve um aumento de 12,36% nas Receitas Correntes.
“Vimos, por exemplo, que o Piauí tem uma dívida inferior a 50% da Receita Corrente Líquida o que concede ao Estado perfeitas condições de endividamento, agora é claro que temos que nos preocupar com as condições de pagamento”, afirmou Kleber Eulálio. De acordo com a Legislação o estado poderia ter um comprometimento bem maior da receita e ainda assim poderia contrair empréstimos para realizar investimentos.
Kleber Eulálio salientou também que foi importante ver no relatório apresentado pelo secretário que os Poderes estão “cumprindo o seu dever e gastando somente o que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com o pagamento de pessoal”, acrescentou.
O Poder Executivo, até o 2º quadrimestre deste ano, gastou 41,14% com o pagamento de despesa de pessoal; tendo limite prudencial de 46,55% o percentual do Legislativo (incluindo os gastos do Tribunal de Contas do Estado) foi de 2,72%, com limite prudencial de 2,85%. No Judiciário o gasto foi de 4,19% quando o limite prudencial é de 5,70% e o Ministério Público gastou 1,45% com limite prudencial de 1,9%.
