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Liberado primeiro preso da operação “Praga de Justiniano”

 

A operação “Praga de Justiniano” foi  deflagrada no 17 de novembro de 2011, pela polícia civil, através da delegacia regional de Oeiras e da delegacia de Entorpecentes, cumprindo mandados de prisão expedidos pelo juiz Lúcio Meira, da comarca de Santa Cruz do Piauí. O Objetivo era prender uma quadrilha especializada no tráfico de drogas na região sul do estado.O acusado Lucimário Batista da Silva, residente no município de Santo Inácio do Piauí  foi o primeiro preso da operação ” Praga de  Justiniano” ser posto em  liberdade na manhã desta terça-feira(13), após sustentação oral na segunda Câmara Criminal  feita pelo advogado Herval Ribeiro.

O advogado criminalista Herval Ribeiro impetrou habeas corpus,  alegando excesso de prazo para conclusão da instrução processual,  bem como,  a desnecessidade da custódia cautelar. Diante da sustentação oral  do advogado, o Procurador Geral de Justiça  Aristides Silva Pinheiro que já havia dado um parecer escrito, negando a concessão do habeas corpus  mudou o seu parecer para favorável a concessão do mesmo.

O relator do habeas corpus Sebastião Ribeiro Martins também mudou o seu voto  que antes era pela denegação para concessão do habeas corpus,  considerado ilegal a prisão por manifesto excesso de prazo para conclusão da instrução processual.   Voto desse último também foi acompanhado pelos outros dois desembargadores componentes da segunda Câmara Criminal,  Hilo de Almeida Sousa (desembargador  convocado) e José  James Gomes Pereira .

Segundo  Herval Ribeiro a concessão do habeas corpus não significa necessariamente a extensão para os outros réus presos , pois cada caso,  tem sua particularidade”, disse Herval.

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