A operação “Praga de Justiniano” foi deflagrada no 17 de novembro de 2011, pela polícia civil, através da delegacia regional de Oeiras e da delegacia de Entorpecentes, cumprindo mandados de prisão expedidos pelo juiz Lúcio Meira, da comarca de Santa Cruz do Piauí. O Objetivo era prender uma quadrilha especializada no tráfico de drogas na região sul do estado.O acusado Lucimário Batista da Silva, residente no município de Santo Inácio do Piauí foi o primeiro preso da operação ” Praga de Justiniano” ser posto em liberdade na manhã desta terça-feira(13), após sustentação oral na segunda Câmara Criminal feita pelo advogado Herval Ribeiro.
O advogado criminalista Herval Ribeiro impetrou habeas corpus, alegando excesso de prazo para conclusão da instrução processual, bem como, a desnecessidade da custódia cautelar. Diante da sustentação oral do advogado, o Procurador Geral de Justiça Aristides Silva Pinheiro que já havia dado um parecer escrito, negando a concessão do habeas corpus mudou o seu parecer para favorável a concessão do mesmo.
O relator do habeas corpus Sebastião Ribeiro Martins também mudou o seu voto que antes era pela denegação para concessão do habeas corpus, considerado ilegal a prisão por manifesto excesso de prazo para conclusão da instrução processual. Voto desse último também foi acompanhado pelos outros dois desembargadores componentes da segunda Câmara Criminal, Hilo de Almeida Sousa (desembargador convocado) e José James Gomes Pereira .
Segundo Herval Ribeiro a concessão do habeas corpus não significa necessariamente a extensão para os outros réus presos , pois cada caso, tem sua particularidade”, disse Herval.
