Liminar do TRE-PI manda cortar fala do ex-prefeito de Paulistana na televisão
[ad#336×280]O desembargador José Ribamar Oliveira, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), concedeu liminar contra o Partido Republicano Progressista (PRP), denunciado por propaganda fora de época. O Ministério Público apontou suposto favorecimento do pré-candidato ao governo do Piauí Luís Coelho da Luz Filho, ex-prefeito de Paulistana (PI).
A reclamação apontou que no final de agosto o PRP exibiu no horário político gratuito um discurso de Luís Coelho no qual ele se apresenta como “médico, ex-presidente da APPM”. Na parte inferior da tela, aparecia o número 44, legenda eleitoral do partido.
O MP sustentou que, mesmo sem haver o pedido de voto, o discurso “constitui circunstância que o relaciona às eleições, tornando a propaganda partidária semelhante a uma propaganda eleitoral de um candidato a cargo majoritário (como prefeito ou governador).”
O desembargador determinou que o PRP se abstenha de usar o trecho “Meu nome é Luís Coelho, médico, ex-presidente da APPM” na propaganda prevista para o dia 2 de outubro. Ainda cabe recurso da decisão.
Fábio Lima – Cidadeverde.com
