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Mais de 30 prefeitos correm o risco de cassação por compra de votos

[ad#336×280]O Tribunal Regional Eleitoral realizou 22 eleições suplementares em cidades piauienses desde as eleições de 2008, decorrentes de julgamentos e condenações de prefeitos cassados e afastados do cargo por compra de votos, abuso de poder econômico e fraude eleitoral. Três eleições suplementares já estão previstas para este ano, decorrentes das eleições de 2012. Devem ser realizadas nos próximos três meses. A eleição em Batalha, por exemplo, só falta ter a data definida pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Ali, a prefeita Teresinha Lages (PSB), foi cassada porque “esqueceu” de se desincompatibilizar de cargo em comissão que ocupava na Assembleia Legislativa. Os outros municípios são Isaías Coelho e Simões, onde os prefeitos eleitos também tiveram os registros de candidaturas impugnados por irregularidades nas candidaturas. Outros 90 políticos eleitos em 2012 respondem ações que podem resultar na perda de mandato. Pelo menos 36 deles são prefeitos eleitos em outubro último.

As denúncias foram ajuizadas pelo Ministério Público ou pelas candidaturas adversárias, derrotadas nas urnas. Os argumentos são variados – vão de compra de votos a uso da máquina administrativa e até condenações na Justiça. E, em muitos casos, há provas documentais, apreensões de material e de dinheiro feito pela Polícia, dentre outros indícios que robustecem os processos que ainda estão tramitando. A Secretaria Judiciária do TRE-PI não discriminou cada processo, mas foram ajuizadas ações de investigação judicial eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações contra diplomação de eleitos, todas elas com pedido de cassação dos mandatos, nulidade do registro ou de diplomação, aplicação de multa e de pena de inelegibilidade para os acusados.

Há casos em que o candidato concorreu por conta e risco – tinha pendências eleitorais e indeferimento no pedido de registro, mas manteve a candidatura, muitos sub judice, apostando numa decisão favorável da justiça. Dezenas de candidatos concorreram mesmo com as pendências, recorrendo ao TSE. Caso a decisão seja negativa para estes políticos já eleitos, eles perdem o mandato e serão realizadas outras eleições nos municípios em que o eleito, em cargo majoritário, teve mais de 50% dos votos válidos, que são os casos de Batalha, Simões e Isaías Coelho.

Nos casos em que a candidatura for mantida, o resultado das urnas será confirmado sem anormalidades. Mesmo assim, a situação gera clima de insegurança nos municípios e especulações criam dúvidas na cabeça dos eleitores. Com informações do Diário do Povo

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