- Telefone para todos – Imagem: Reprodução
A aquisição de linhas telefônicas fixas será facilitada em todo o país, a partir da próxima sexta-feira (8), por causa da redução de tarifas cobradas para a prestação desses serviços. A medida foi estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pode beneficiar mais de 600 mil piauienses, que devem estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
Atualmente, o valor da assinatura para que uma residência tenha telefone fixo convencional é de R$ 40,24. Segundo a Anatel, o valor da assinatura básica do “telefone social”, como é conhecido o programa, será de R$ 13,31, já com impostos incluídos. Optando por este plano, o assinante vai ter direito a uma franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre telefones fixos, não sendo acumulativos para o próximo mês.
As ligações para celulares, para fixo nacional ou internacional não estão incluídas no pacote. No entanto, o assinante vai poder estar adquirindo esses serviços por meio da compra de créditos pré-pagos. O cronograma de implantação do “telefone fixo”, nos primeiros 12 meses, vai ser apenas para os assinantes que tenham até um salário mínimo como renda familiar mensal.
Nos 12 meses seguintes, os assinantes com até dois salários e, após 24 meses, será estendida ao restante dos integrantes do Cadastro Único, que recebem até três salários mínimos de renda familiar. Se a procura pelo serviço não atingir a meta estabelecida, a Anatel vai poder antecipar o cronograma. Apesar da redução no preço da assinatura, o telefone fixo não despertou o interesse da população.
A falta de interesse pelo “telefone social” também ocorre porque as pessoas que devem ser beneficiadas pelo serviço desconhecem o assunto. “Eu não entendi muito bem como vai ser esse telefone. Eu nem sabia dele. Eu só sei que ter telefone em casa é muito complicado e de qualquer forma se paga muito caro por ele. Não sei se vou querer esse tal de telefone social”, diz o aposentado Antonio Pereira.
O programa intitulado de Acesso Individual Classe Especial (Aice) será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local (Oi/ Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBCTelecom) e tem como principal objetivo universalizar progressivamente o acesso individualizado por meio de condições específicas para oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social.
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