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MEC admite não ter dinheiro para pagar Enem 2021 e bolsas de 92 mil pesquisadores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pede à Economia o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões.

Ministério da Educação admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. No ofício obtido pelo jornal Estado de S. Paulo, o MEC afirma que também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livros didáticos.

A pasta pede dinheiro para “viabilizar projetos” e alerta para impactos pedagógicos “imensos”. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pede à Economia o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões sob o risco de deixar sem verba “diversas demandas essenciais à área da educação”, entre elas a realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior brasileiro.

A Educação foi a área mais atingida pelo corte de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.

Responsável pelo exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC, prevê gastar R$ 794 milhões este ano para aplicar o Enem. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia. O Inep também realiza outras avaliações educacionais.

“Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021”, aponta o ofício. O Inep estima ter 6 milhões de alunos inscritos nesta edição do Enem, além de 100 mil estudantes na aplicação da prova digital.

“O montante disponibilizado não atenderia a totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Inep”, afirma o MEC no ofício. Segundo o documento, “os impactos pedagógicos seriam imensos” caso a prova não seja realizada.

O ofício cita a utilização do Enem como mecanismo de ingresso no ensino superior e programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o ProUni e o Fies, que dependem do exame. 

“Bolsistas não poderão ser pagos”

De acordo com o MEC, a falta de recursos causa ainda prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação no Brasil. Segundo a pasta, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado “não poderão ser pagos” a partir de novembro.

“Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à Covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores”, destaca o ofício. Além do desbloqueio de verbas, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir os pagamentos aos bolsistas.

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