A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás. As informações são do G1.
A informação também foi confirmada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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Essa tinha sido a terceira interferência do governo Bolsonaro na verba do ensino superior neste ano. (Veja cronologia mais abaixo.)
O recuo aconteceu após intensa repercussão negativa. Reitores de universidades federais como de Juiz de Fora (UFJF), de Viçosa (UFV) e de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, por exemplo, mencionaram o risco de suspensão de atividades acadêmicas e administrativas, além de fechamento de setores e de atraso de pagamento de bolsas a estudantes.
A Andifes chegou a dizer que os contingenciamentos aconteceram “praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022”, e a União Nacional dos Estudantes (UNE) pediu respeito à educação brasileira.
O dinheiro das universidades e institutos federais que havia sido bloqueado é destinado ao pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
Procurado pelo g1, o MEC não havia se manifestado sobre a liberação dos recursos até a última atualização desta reportagem.
Quando houve o bloqueio, a pasta divulgou uma nota só no dia seguinte sem dar muitos detalhes e dizendo que havia sido notificada pelo Ministério da Economia a respeito do congelamento e que buscava “soluções”. A equipe econômica, por sua vez, tinha dito que iria rever o Orçamento em dezembro.
Em nota divulgada após a liberação dos recursos, a Andifes afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios” e manterá diálogo com o Congresso Nacional, governo, sociedade civil e a equipe de transição do governo eleito “para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
A entidade acrescentou ainda que as “universidades federais continuam no aguardo da restituição do valor de R$ 438 milhões, bloqueado em junho deste ano”.
