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Médico de Fronteiras é condenado por desvio de recursos do Sistema Único de Saúde

A Justiça federal condenou o médico José Laércio da Luz pela prática do crime de estelionato majorado. De acordo com denuncia do Ministério Público Federal (MPF) o médico teria desviado recurso do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2006 a 2008.

Segundo a denúncia, oferecida pelo Procurador da República Frederick Lustosa de Melo, então titular do ofício da Procuradoria da República no Município de Picos, José Laércio da Luz, proprietário da clínica Endoluz, localizada no Município de Fronteiras (PI), desviou, no período de 2006 a 2008, R$ 216.656,97 do Sistema Único de Saúde (SUS).

Clínica Endoluz em Fronteiras-PI
Clínica Endoluz em Fronteiras-PI

Os desvios ocorreram mediante a requisição de pagamentos em razão de internações, exames e consultas médicas que não foram realizadas ou comprovadas. A materialidade e autoria do crime restaram evidenciadas após auditoria realizada pelo Denasus, assim como, após oitiva de testemunhas que supostamente seriam clientes da clínica.

O Juízo da Vara Única da subseção de Picos (PI) condenou José Laércio da Luz pela prática do delito previsto no art. 171, § 3º do Código Penal, estelionato majorado. Cabe recurso da decisão.

José Laércio da Luz, proprietário da clínica Endoluz
José Laércio da Luz, proprietário da clínica Endoluz

A DEFESA

Em defesa no decorrer do processo, o médico argumentou que todos os pagamentos feitos pelos SUS à sua empresa são de serviços devidamente realizados. Dr. Laércio ainda justificou que se houve erros no preenchimento dos formulários o fato se deu pela falta de orientação dos SUS.
VICE-PREFEITO
Dr. Laércio (PT), concorreu na chapa da prefeita eleita, Maria José (PMDB), que venceu a eleição com 53,34% dos votos, contra a chapa de oposição, que tinha como candidato George Lucas (PSD), que ficou com 46,66%.
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