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Ministério abre 41 canais de rádios comunitárias e educativas para municípios do Piauí; veja quais!

O Ministério das Comunicações lançou o Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária. No Piauí, 33 municípios foram contemplados com emissoras comunitárias de baixa potência. Em oito cidades serão abertos canais de rádio educativa.

O primeiro edital de seleção será lançado em outubro. A novidade é que o processo foi simplificado e desburocratizado, reduzindo o número de documentos exigidos de 33 para sete. Segundo o Ministério, não será mais necessária apresentação de projeto técnico da emissora.

41 canais de rádios comunitárias e educativas
41 canais de rádios comunitárias e educativas

Também foram regulamentadas “as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas em obter uma outorga. Esses vínculos, se comprovados, podem levar ao indeferimento do processo da entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária”, informa o Ministério.

No Piauí, foram contemplados com emissoras comunitárias os municípios de Água Branca, Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos Montes, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Castelo do Piauí, Corrente, Cristino Castro, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Floriano, Fronteiras, Jatobá do Piauí, Jurema, Luís Correia, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio , Oeiras, Parnaíba, Pedro Laurentino, Picos, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz,  São João da Serra, Teresina e Wall Ferraz.

Com rádios educativas foram beneficiados os municípios de Dom Inocêncio, Esperantina, Floriano, Marcolândia, Oeiras, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato. Em novembro, técnicos do Ministério das Comunicações virão ao Piauí para orientar os comunicadores populares sobre os procedimentos processuais para novas outorgas.

“A simplificação dos processos para autorização das emissoras facilitam o acesso das comunidades aos meios de comunicação”, disse o deputado Assis, que é parceiro do movimento pela democratização da comunicação. No Congresso Nacional, ele luta pela abertura de novos canais e contra a criminalização de comunicadores processados devido ao funcionamento de rádios comunitárias sem outorga.

Fonte: Ministério das Comunicações

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