BRASÍLIA – Após forte apelo de Estados e municípios, além de cobrança do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde promete correr atrás de medicamentos básicos para tratar pacientes graves da covid-19, como sedativo e relaxante muscular. Usados para entubar pacientes, os fármacos estão em falta na rede pública, como mostrou o Estadão no começo de junho. As informações são do Estadão.
Em reunião com gestores do SUS, nesta quinta-feira, 18, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu atuar em duas frentes. A ideia é comprar no exterior medicamentos em falta, por meio de contratos com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Além disso, o Ministério da Saúde deve abrir uma “ata de registro de preços” de diversos fármacos. Nesta modalidade, pede ofertas para grande volume de produtos, mas vai comprando aos poucos, com os valores das propostas registradas. A ideia é que os Estados e municípios possam usar estes preços para as suas compras, evitando um “leilão” a cada edital.
O MPF fez reuniões nesta semana com representantes de secretarias locais de saúde, ministério e indústria para debater a falta de medicamentos. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) de 4 de junho, o relaxante muscular rocurônio, por exemplo, está em falta em 24 das 25 unidades federativas consultadas pela entidade. A morfina, analgésico largamente usado, falta em mais da metade destas secretarias.
Na reunião desta quinta-feira, Pazuello disse que a pandemia da covid-19 fez crescer a demanda por medicamentos básicos. Ele também afirmou que o País teve de criar 10 mil novos leitos de UTI. O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, disse que os Estados estão “à beira do desabastecimento total, para acontecer em 10 dias”.
Segundo o ministro, os produtos comprados pela ata de registro de preços devem atender Estados e municípios por 60 dias. A compra com a Opas seria emergencial, para locais com estoques praticamente zerados.
Leia a nota publicada pelo Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que, devido ao desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes que tiveram complicações pela infecção do coronavírus, a pasta está apoiando estados e municípios, em ação conjunta e coordenada com os Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O objetivo é normalizar o mais breve possível os estoques de anestésicos e relaxantes musculares nos hospitais. Diante do panorama emergencial, o Ministério da Saúde tem realizado diariamente levantamento dos estados e municípios para atender emergencialmente as necessidades de todas as localidades.
Para a aquisição dos medicamentos em falta, a pasta implementou três ações para mitigar o problema: requisição administrativa, pregão via Sistema de Registro de Preços e cotação para compra internacional via Opas.”
* Com informações da Agência Câmara