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Ministério da Saúde divulga Protocolo para Microcefalia

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (14), o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika, que orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o País. O planejamento prevê a mobilização de gestores, especialistas e profissionais de saúde para promover a identificação precoce e os cuidados especializados da gestante e do bebê.

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O principal objetivo do Protocolo é orientar as ações para a atenção às mulheres em idade fértil, gestantes e puérperas, submetidas ao vírus Zika, e aos nascidos com microcefalia. Este plano recomenda, ainda, as diretrizes para o planejamento reprodutivo, a detecção e notificação de quadros sugestivos de microcefalia e a reabilitação das crianças acometidas pela malformação congênita.

» Protocolo de atendimento para microcefalia

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O Plano reforça o papel das equipes de saúde na oferta de métodos contraceptivos e na orientação de mulheres em idade fértil e casais que desejam engravidar, especialmente sobre os cuidados necessários para evitar infecção pelo vírus Zika durante a gravidez. As equipes também terão de intensificar a busca ativa de gestantes para o início oportuno do pré-natal e acompanhar o desenvolvimento dos nascidos com microcefalia.

PRÉ-NATAL – A realização do acompanhamento gestacional, prioritariamente com início no primeiro trimestre da gravidez, é fundamental para a identificação de fatores de risco, entre eles a infecção pelo vírus Zika. Inclusive, estão garantidos todos os exames de rotina preconizados pelo Ministério da Saúde durante a gestação, inclusive eletroforese de hemoglobina e testes rápidos de HIV e sífilis.

Durante a gestação, os agentes comunitários de saúde deverão visitar gestantes, orientando para o cumprimento do calendário vacinal e o comparecimento às consultadas agendadas do pré-natal e, também, para medidas de prevenção e controle à infecção pelo vírus Zika. Também cabe aos Profissionais de saúde investigar e registrar na caderneta das gestantes, assim como no prontuário da mulher, a ocorrência de machas vermelhas, febre e infecção destas pacientes, orientando a procurar os serviços de saúde no caso de apresentar estes sinais e sintomas.

PARTO – O Protocolo reforça a manutenção das orientações para o parto e o nascimento, incentiva a adoção do parto normal também para bebês com microcefalia, e recomenda a manutenção dos cuidados ao recém-nascido, como a garantia do contato pele-a-pele, o clampeamento oportuno do cordão umbilical e a amamentação na primeira hora, além de outros procedimentos de rotina.

Ao nascimento, os bebês com suspeita de microcefalia serão submetidos a exame físico e medição do perímetro cefálico. São considerados microcefálicos os recém-nascidos a termo com perímetro cefálico menor de 32 centímetros. Eles serão submetidos a exames neurológicos e de imagem, sendo a Ultrassonografia Transfontanela a primeira opção indicada, e, a tomografia, quando a fontanela estiver fechada. Entre os pré-temos, são considerados microcefálicos os nascidos com perímetro cefálico menor que dois desvios padrões.

O Protocolo sistematiza, ainda, a necessidade de triagens neonatais, como o Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico (PEATE), para detecção de deficiência audiência, que pode ser realizado ainda na maternidade.

É importante ressaltar que a amamentação deve acontecer como principal fonte de alimentação do recém-nascido até os 2 anos de idade, sendo exclusiva até os seis meses. Vale destacar que não há evidências de transmissão do vírus Zika por meio do leito materno, assim como por urina, saliva e sêmen. Conforme estudos aplicados na Polinésia Francesa, não foi identificada a replicação do vírus em amostras do leite, assim como a doença não pode ser classificada como sexualmente transmissível. Também não há descrição de transmissão por saliva.

ESTIMULAÇÃO PRECOCE – O Protocolo define também as diretrizes para a estimulação precoce dos nascidos com microcefalia. Todas as crianças com esta malformação congênita confirmada deverão ser inseridas no Programa de Estimulação Precoce, desde o nascimento até os três anos de idade, período em que o cérebro se desenvolve mais rapidamente.

A estimulação precoce visa à maximização do potencial de cada criança, englobando o crescimento físico e a maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia.

Os nascidos com microcefalia receberão a estimulação precoce em serviços de reabilitação distribuídos em todo o País, nos Centros Especializado de Reabilitação (CER), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Ambulatórios de Seguimento de Recém-Nascidos.

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