O Ministério da Saúde suspendeu a transferênciade recursos para custeio de 109 equipes de Estratégia Saúde da Família no Piauí. O Governo Federal detectou duplicidade de cadastro deprofissionais em 16 municípios do Estado. A irregularidade foi apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O repasse foi suspenso através da Portaria 309 do Ministério da Saúde. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). Os recursos comprometidos são relativos ao mês dedezembro de 2011.
A medida atinge 80 Agentes Comunitários deSaúde. 16 Equipes de Saúde Bucal e 13 Equipes de Saúde da Família dos seguintes municípios: Alto Longá, Anísio deAbreu, Baixa Grande do Ribeiro, Batalha, Beneditinos, Campo Maior, Caracol, Floriano, Lagoa do Piauí, Pajeú do Piauí,Paulistana, Picos, Piripiri, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e Teresina.
De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A medida é adotada sempre que irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias de saúde são identificadas. Legalmente, os municípios são responsáveis pela execução dos serviços de saúde aos usuários do SUS.
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao GovernoFederal, que as irregularidades foram solucionadas.
Fonte: PortalODia
