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Ministério Público do Piauí recomenda punição para quem escolhe vacina contra Covid nos postos

O MP orienta ainda que a pessoa que recusar o imunizante deverá assinar um termo, contendo sua identificação completa e certificado por pelo menos duas testemunhas.

O Ministério Público Estadual expediu uma recomendação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) orientando que quem se recusar a tomar vacina contra a covid-19, por conta do fabricante, deve ser reposicionado para o final da fila. .

O documento, assinado pelo promotor Eny Pontes, também recomenda que quem adotar a prática deverá ficar impedido de agendar nova vacinação por determinado período, conforme o cronograma de imunização municipal. 

O MP orienta ainda que a pessoa que recusar o imunizante deverá assinar um termo, contendo sua identificação completa. Em caso de recusa, o caso deverá ser certificado por pelo menos duas testemunhas. 

A recomendação leva em conta notícias, em Teresina e em todo o Brasil, de cidadãos aptos ao recebimento de vacina contra a COVID-19 recusando-se à imunização em razão da origem/fabricante da vacina, gerando atrasos e prejudicando a organização e operacionalização da campanha.

“A ‘escolha de vacina’ gera atrasos e prejudica a organização e operacionalização da campanha de imunização em Teresina. A vacinação não é mera ferramenta de proteção individual, mas coletiva, e evita a propagação da doença quando um grande percentual da população é vacinada”, ressaltou o promotor.

A outra recomendação é que sejam adotadas providências para a identificação e controle dos vacinados, com a finalidade de evitar que indivíduos recebam mais doses de vacina contra a covid-19 que o determinado pelo fabricante.

Confira a íntegra da recomendação

Cidade Verde

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