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Ministério Público pede fiscalização em exploração de açude de Paulistana

A exploração da água do Açude Ingazeiras, localizado no município de Paulistana, começará a ser fiscalizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí (Dnocs) e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A recomendação é do Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF), através do procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães.

Na recomendação, o procurador orienta ao coordenador do Dnocs, Antônio Djalma Bezerra Policarpo, que seja realizado e informado semanalmente a Procuradoria da República, o monitoramento do Açude, para que não seja ultrapassada a cota limite estabelecida pelos técnicos da Coordenadoria Estadual.

Açude Ingazeiras, localizado no município de Paulistan
Açude Ingazeiras, localizado no município de Paulistan

Segundo o MPF, caso o limite máximo permitido para a retirada de água pela Empresa Transnordestina seja atingido, a exploração da água deve ser suspensa imediatamente, além de comunicar a Procuradoria em um prazo máximo de cinco dias, sob pena de ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis.

A situação do açude é acompanhada pelo DNOCS/PI e pela Agência Nacional de Águas-ANA que através de outorga, está permitindo a retirada d´água pela empresa Transnordestina, até atingir a cota, segundo simulações efetuadas.

Portal AZ

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