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Ministro manda tirar Telegram do ar durante 48 horas se aplicativo não cumprir ordem judicial

Alexandre de Moraes deu 24 horas após notificação para plataforma cumprir ordem de bloquear três perfis apontados como responsáveis por propagar discurso de ódio e informações falsas.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , determinou a retirada do ar durante 48 horas do aplicativo de mensagens Telegram se a plataforma não cumprir decisão que determinou o bloqueio de três perfis que, de acordo com investigadores, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas. As informações são do G1.

O ministro fixou ainda multa de R$ 100 mil caso a ordem não seja obedecida pelo aplicativo em 24 horas após a notificação.

“A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro na decisão.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela TV Globo.

Em janeiro, Moraes determinou que o aplicativo bloqueasse contas do Telegram que foram objeto de decisão judicial e, após várias tentativas de notificação, a ordem não foi cumprida.

O aplicativo é apontado como uma ferramenta que serve de meio para a disseminação de discurso de ódio e publicações falsas.

No Brasil, a plataforma, que tem sido utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, resiste a contatos para cumprir ordens judiciais e para fechar acordos de cooperação a fim de combater fake news.

No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral enviou um ofício a executivos do Telegram propondo uma reunião para discutir possíveis medidas de cooperação para o combate à desinformação.

O documento foi enviado para o suposto endereço da empresa nos Emirados Árabes. Após quatro tentativas, a carta não foi recebida e retornou ao TSE.

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